Cerca de 60 mil estudantes de graduação que participam dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica estão com o pagamento das bolsas atrasado há mais de dois meses. O pagamento das bolsas é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os estudantes de cursos de graduação (licenciaturas) de todo o país participam dos programas visando a qualificação docente. O objetivo do Pibid e do Residência Pedagógica é justamente fornecer uma qualificação aos futuros professores.
Os participantes de ambos os programas não recebem o pagamento das bolsas desde o mês de setembro. De acordo com a Capes, os recursos precisarão ser suplementados. Nesse sentido, em nota à Agência Brasil, o órgão declarou:
“Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”.
Portanto, o pagamento das bolsas só poderá acontecer após a aprovação do novo projeto de lei no Congresso Nacional para garantir a suplementação orçamentária. A Comissão Mista de Orçamento debateu na última quarta-feira (27) o projeto. A Comissão aprovou a liberação de R$ 43 milhões para a Capes. No entanto, o projeto ainda precisa da aprovação do Congresso e ainda não há previsão para a liberação das bolsas.
Com informações da Agência Brasil.
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