O ministro das Cidades, Jader Filho, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quarta-feira (10), mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.
Para tanto, o investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.
Aliás, vale destacar que o total de unidades habitacionais selecionadas supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.
Ainda mais, o prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias. A contagem parte da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.
No Minha Casa Minha Vida Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas. A marca que corresponde a um aumento de 150% em relação à meta inicialmente estabelecida. Serão beneficiadas cerca de 300 mil pessoas em 1.274 municípios do País.
O valor previsto de investimento para a seleção das propostas do Rural é de até R$ 5,6 bilhões para produção e melhorias de unidades habitacionais.
Sendo assim, a expectativa é reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias residentes em áreas rurais.
Na prática, a seleção será dedicada à subvenção econômica aos beneficiários/proponentes da Faixa Rural 1 (renda anual até R$ 31.680,00). São isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional, as famílias que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que estejam sujeitas a situação de emergência ou calamidade, que possuem subsídio integral do Orçamento Geral da União (OGU).
Adicionalmente, o processo de seleção do Minha Casa Minha Vida Entidades, iniciado em julho de 2023, selecionou mais de 148 mil pessoas poderão ser beneficiadas com investimento estimado de R$ 6 bilhões.
Em suma, o MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A saber, o público-alvo são famílias com renda mensal familiar de até R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa, sendo admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.
A subvenção econômica concedida com recursos do FDS às famílias beneficiárias do MCMV, fica entre R$ 130.000,00 a R$ 164.000,00 para provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, a depender da tipologia da construção (apartamento ou casa) e da região.
Por fim, é interessante sinalizar que desde sua criação, em 2009, o Minha Casa Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues.
Então, o novo desenho do programa oferta melhores taxas e condições. Aliás, em 2023, foram contratadas mais de 460 mil unidades por meio de financiamento do FGTS, superando a previsão inicial de 375 mil.
Em complemento, em 2023, foram selecionadas 187,5 mil unidades habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Foram mais de 1,2 mil empreendimentos que beneficiarão 559 municípios em todo o Brasil.
Com informações do Ministério das Cidades