Onyx Lorenzoni fala sobre prorrogação do Auxílio Emergencial e aumento do Bolsa Família

O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta quinta-feira, dia 24 de junho, que o Auxílio Emergencial terá extensão. Contudo, o mesmo não informou se os valores pagos por meio das novas parcelas sofrerão algum tipo de aumento ou reajuste. 

Nesse sentido, há aproximadamente 10 dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia relatado sobre a possibilidade de o benefício se prorrogar por mais três meses. Assim, o programa teria os mesmos valores do benefício pago em 2021, ou seja, de R$ 150 a R$ 375. 

“Dentro do governo, a decisão está amadurecida para prorrogação. A economia termina lá seus cálculos e falta a Casa Civil, junto com o presidente, determinar a data em que isso vai ser enviado ou vai ser prorrogado. Eu agora desconheço se vai ser por decreto ou por medida provisória”, afirmou o ministro durante entrevista ao cedida Programa do Datena, da Rede da Bandeirantes de Televisão. 

Ademais, a atual etapa do Auxílio Emergencial teve o início de seu pagamento em abril deste ano, através de quatro parcelas, que deveriam se encerrar no mês de julho. Contudo, com o acréscimo das três novas parcelas o benefício terá previsão de encerramento para outubro de 2021.

Aumento do Programa Bolsa Família

Indo adiante, ao tratar da possível reformulação do Programa Bolsa Família, que o Governo vem analisando, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que o aumento dos valores pagos pelo benefício deverão acontecer. Atualmente, o valor de cada benefício é de R$ 41, sendo que cada grupo familiar pode acumular o recebimento de até cinco cotas, chegando à quantia total de R$ 205. 

“O Bolsa, sim, vai ter aumento, mas como eu não estou mais lá (no Ministério da Cidadania), eu não posso falar”, afirmou ele. Dessa forma, é importante lembrar que Onyx foi ministro da Cidadania entre fevereiro de 2020 e fevereiro de 2021, quando teve nomeação para na Secretaria Geral. 

Assim, o Governo vem analisando desde o ano passado uma possível alteração do Programa Bolsa Família. Dessa forma, o objetivo é de inserir as marcas do presidente Jair Bolsonaro no benefício, que teve criação pelo PT e vem sendo mantido por todos os governos anteriores.

Extensão do Auxílio Emergencial 2021: Confira as possíveis datas de pagamentos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a renovação do Auxílio Emergencial por mais três meses, indo até outubro de 2021. A alta cúpula do Governo atual já demonstrava indícios sobre a possível extensão. Esta, por sua vez, que só dependia do aval do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica. 

Além disso, segundo o chefe da pasta econômica, haverá o crédito de mais três parcelas aos participantes do benefício. Assim, a intenção do Governo Federal é de encerrar o auxílio quando a vacinação adulta do país tiver total conclusão.

Como será a prorrogação do Auxílio Emergencial?

A prorrogação do Auxílio Emergencial deve trazer algumas modificações no calendário de pagamentos do programa. Isto porque ela contará com a inclusão da quinta, sexta e sétima parcela. No entanto, o valor pago aos participantes no benefício deverá continuar o mesmo que o Governo Federal pagou durante o ano de 2021. 

Ademais, com separação por categorias que levam em consideração a constituição familiar de cada participante, a quantia continuará apresentando os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375. 

Dessa forma, a intenção do ministro Paulo Guedes é de realizar o pagamento das três parcelas complementares do auxílio e, logo depois, promover o lançamento do Novo Programa Bolsa Família. Este, então, deverá ter lançamento no final de 2021. Nesse sentido, o Governo Federal deve modificar durante os próximos dias a Medida Provisória que regulamentará as alterações no Auxílio Emergencial.

Qual os valores das novas parcelas do benefício?

A quantia não deverá sofrer nenhuma alteração, a única mudança é o acréscimo de mais três parcelas que se direcionarão aos beneficiários aptos para seu recebimento. Com isso, os valores de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 permanecem. Confira a divisão abaixo: 

• Para as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.
• Às famílias que possuem mais de uma pessoa e não são chefiadas por mulheres, R$ 250.
• Para mulheres provedoras de família monoparental, ou seja, mães chefes de família, R$ 375.

Quem possui direito às novas parcelas do Auxílio Emergencial?

Terão acesso às novas parcelas do auxílio somente o público que já tinha a inscrição no benefício desde o ano passado. Isto acontece pois é expressamente proibida a entrada de novos usuários.

Nesse sentido, desde que o processo de pagamento das parcelas teve início em 2021, o Governo Federal utiliza as mesmas informações presentes na base de dados do ano de 2020. Isto é, ano em que o Auxílio Emergencial teve criação. Portanto, só terão acesso às parcelas da extensão os beneficiários que já receberam as quatro parcelas deste ano. Assim, a regra de manter os mesmos participantes permanece.

No geral, então, os trabalhadores informais com inscrição no CadÚnico e participantes do Bolsa Família podem receber o benefício assistencial. Além disso, também é necessário possuir mais de 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes. Por fim, exige-se que o beneficiário não possua nenhum vínculo formal empregatício ou participe de algum outro programa de transferência de renda.

Como fica o calendário de pagamentos das próximas parcelas

O Governo Federal ainda não divulgou o calendário com as datas de depósitos das novas parcelas. No entanto, é possível realizar uma previsão sobre as datas de pagamentos que se direcionarão aos participantes do Programa Bolsa Família.

Como este grupo possui calendário distinto dos demais participantes, é possível realizar uma estimativa sobre as datas de recebimento da quantia. Isto porque ele se organiza através do último dígito do NIS (número de identificação social).

Dessa forma, normalmente, o público geral recebe logo após de cada data do beneficiário participante do Bolsa Família. Contudo, eles podem ter a antecipação dos valores, fato que não ocorre com os integrantes do Bolsa Família.