Você já se deparou com um edital de concurso público que oferece vagas apenas para cadastro de reserva? Você sabe o que isso significa e quais são as suas chances de ser nomeado nesse tipo de concurso? Neste artigo, esclareceremos essas e outras dúvidas sobre o cadastro de reserva em concursos públicos, e te dar algumas dicas de como se preparar para essas oportunidades. Acompanhe!
Cadastro de reserva: conceito e finalidade
O cadastro de reserva (CR) é a lista formada por candidatos que não foram aprovados nas vagas oferecidas no concurso público, ou seja, são aqueles candidatos que restaram classificados abaixo do último candidato aprovado nas vagas imediatas.
O cadastro de reserva tem como finalidade suprir eventuais necessidades futuras da Administração Pública, que podem surgir durante a validade do concurso, em razão de vacâncias, aposentadorias, exonerações, demissões, criação de novos cargos ou ampliação do quadro de pessoal.
Assim, o cadastro de reserva funciona como uma reserva técnica, que permite à Administração Pública convocar os candidatos aprovados conforme a sua conveniência e oportunidade, sem a obrigação de nomeá-los.
Cadastro de reserva: direito à nomeação
Uma das principais dúvidas dos candidatos que prestam concursos para cadastro de reserva é se eles têm direito à nomeação. A resposta é: depende.
Em regra, os candidatos aprovados em cadastro de reserva não têm direito subjetivo à nomeação, ou seja, a Administração Pública não tem o dever de nomeá-los. Isso porque o cadastro de reserva é uma mera expectativa de direito, que depende da existência de vagas e da discricionariedade da Administração Pública.
No entanto, existem algumas situações excepcionais onde os candidatos aprovados em cadastro de reserva podem ter direito à nomeação. São elas:
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- Quando há preterição na ordem de classificação, ou seja, quando a Administração Pública nomeia candidatos com classificação inferior à dos candidatos do cadastro de reserva;
- Quando há contratação temporária ou terceirização para o exercício das mesmas funções do cargo para o qual foi realizado o concurso;
- Quando há comprovação de necessidade permanente e inadiável do serviço público;
- Quando há previsão expressa no edital do número máximo de candidatos a serem convocados para o cadastro de reserva.
Nesses casos, os candidatos aprovados em cadastro de reserva podem pleitear judicialmente o seu direito à nomeação, desde que observado o prazo prescricional de cinco anos.
Cadastro de reserva: vale a pena fazer?
Diante do exposto, muitos candidatos podem se perguntar se vale a pena realizar concursos para cadastro de reserva. A resposta é: sim.
Apesar da incerteza quanto à nomeação, os concursos para cadastro de reserva podem ser uma boa oportunidade para os candidatos que buscam uma vaga no serviço público. Isso porque:
- Os concursos para cadastro de reserva costumam ter uma menor concorrência do que os concursos para vagas imediatas. Visto que, muitos candidatos desistem ou não se interessam por esse tipo de concurso;
- Os concursos para cadastro de reserva costumam ter uma maior validade do que os concursos para vagas imediatas, podendo chegar até quatro anos, prorrogáveis por igual período. Isso aumenta as chances de os candidatos do cadastro de reserva receberem a convocação durante esse período;
- Os concursos para cadastro de reserva costumam ter uma maior quantidade de convocações do que as previstas no edital, pois muitos órgãos públicos sofrem com a carência e a rotatividade de pessoal. Além disso, muitos candidatos aprovados nas vagas imediatas desistem ou não tomam posse, abrindo espaço para os candidatos do cadastro de reserva.
Portanto, os concursos para cadastro de reserva podem ser uma ótima alternativa para os candidatos que querem ingressar no serviço público. Ou seja, desde que eles tenham paciência, persistência e preparação.
Cadastro de reserva: como se preparar
Para se preparar para os concursos para cadastro de reserva, os candidatos devem seguir as mesmas orientações que se aplicam aos concursos para vagas imediatas, tais como:
- Escolher um cargo e uma área de atuação compatíveis com o seu perfil e os seus objetivos profissionais;
- Estudar o edital do concurso, verificando os requisitos, as atribuições, as etapas, as provas, os conteúdos e as datas do concurso;
- Elaborar um plano de estudos eficiente, que contemple todas as disciplinas e os assuntos cobrados no concurso, respeitando o seu ritmo e a sua disponibilidade de tempo;
- Utilizar um material de qualidade, que utilize, de forma completa e com foco no concurso que escolheu. Preferencialmente, optar por cursos online, apostilas, livros, videoaulas e simulados;
- Revisar os conteúdos estudados periodicamente, para fixar o aprendizado e evitar o esquecimento;
- Resolver muitas questões e provas anteriores do mesmo concurso ou da mesma banca organizadora, para treinar o seu conhecimento, o seu tempo e a sua estratégia de prova;
- Manter uma rotina equilibrada de estudos, alimentação, sono, exercícios físicos e lazer, para preservar a sua saúde física e mental.
