O Governo Federal publicou o decreto que viabilizou a prorrogação do auxílio emergencial em 2021. Agora, o benefício também será concedido nos meses de agosto, setembro e outubro. Cerca de 40 milhões de cidadãos serão beneficiados.
Este ano, o Governo está distribuindo um benefício com valores variados, que é definido conforme a composição do grupo familiar. A extensão será nos moldes atuais. Desta forma, recebem R$ 150 os cidadãos que moram sozinhos, R$ 250 famílias com dois ou mais membros e, R$ 375 famílias monoparentais chefiadas por mães.
O Ministério da Cidadania ainda não divulgou o calendário da prorrogação do auxílio emergencial 2021. Esse deve ser composto pelas três parcelas, com as datas de depósitos e saques, no caso dos beneficiários inscritos via canais digitais e CadÚnico.
Já para os beneficiários do Bolsa Família, o cronograma de pagamento já está disponível. Para este grupo, os pagamentos ocorrem nos mesmos dias regularizados pelo programa social, sempre nos últimos dez dias de cada mês.
Os benefícios continuarão sendo creditados na conta poupança digital da instituição, que podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
O direito continua para os cidadãos que não tem carteira assinada e que seja integrante de família que tenha renda bruta mensal de até três salário mínimos (R$ 3.300), desde que a renda per capita mensal seja igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550).
Como na primeira etapa, apenas os cidadãos que receberam o benefício do auxílio emergencial em 2020 podem ser contemplados. No entanto, o programa de 2021 foi estabelecido com outros critérios, que possibilitou a liberação do auxílio somente para cerca de 40 milhões de pessoas.
O benefício só é disponibilizado caso o cidadão esteja com o seu CPF regularizado, livre de inadimplências. A exceção só é aplicada para os beneficiários do Bolsa Família.
O beneficiário tem até 120 dias para sacar ou movimentar os recursos creditados na conta. Caso não haja movimentação, os valores são devolvidos ao Governo Federal.