Como vem sendo discutido, o Governo Federal pretende lançar um novo Bolsa Família. Essa liberação estava prevista para acontecer em agosto, após o pagamento do auxílio emergencial. No entanto, diante a prorrogação do auxílio, o novo programa social será lançado apenas em novembro.
Desde 2020, o governo do presidente Bolsonaro vem querendo implementar a reformulação do Bolsa Família, ampliando o benefício médio em R$ 300 e adicionando mais de 4 milhões de beneficiários.
O novo programa seria lançado no mês de agosto, porém, a prorrogação do auxílio emergencial foi confirmada. Sendo assim, as novas parcelas do auxílio serão disponibilizadas em agosto, setembro e outubro, a liberação do novo programa social em novembro.
De acordo com a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, a extensão do auxílio será viabilizada conforme o avanço do plano de vacinação contra a Covid-19. A expectativa é que até outubro, toda população adulta brasileira já esteja vacinada.
O ministro disse ainda, que caso o objetivo não seja alcançado, ou seja, caso a vacinação dos cidadãos maiores de 18 anos não seja completada até outubro, o coronavoucher poderá receber uma nova prorrogação, deixando o lançamento do novo Bolsa Família ainda mais distante.
Novo Bolsa Família
O Governo planeja adicionar novos benefícios no novo Bolsa Família, bem como aumentar a faixa de entrada ao programa para as famílias sem situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, as condições que garantem a adesão ao programa social são:
- Ter renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Ter renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, lactantes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
No que tange o aumento de famílias beneficiárias, o novo programa pretende estabelecer a faixa mínima de entrada em R$ 100. Com isso, mais famílias em situação de vulnerabilidade social seriam contempladas.
Já o valor médio, passaria dos R$ 192 atuais para R$ 300. Para isso, o novo programa deve contar com novos benefícios em seu quadro de concessões. Hoje, o programa social possui cinco benefícios:
- Benefício de superação a pobreza: valor variável;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48.
Para aumentar o valor médio do benefício, o Governo pretende criar:
- Auxílio-creche: R$ 52,00 (para famílias com crianças de 0 a 3 anos);
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
