Você já conhece o Auxílio Brasil ? Este é um programa social que criado para substituir o antigo Bolsa Família. Trata-se de uma iniciativa do atual Governo cujo objetivo é oferecer às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, uma pequena ajuda de custo.
O benefício social entrou em vigor no final de 2021 e o seu pagamento começou a ser disponibilizado para um número maior de famílias que eram atendidas no Bolsa Família. Para um maior compreendimento sobre o funcionamento deste programa social, neste artigo foi reunido diversos pontos para ajudar a saber se tem direito a receber o benefício.
O que é o Auxílio Brasil?
Criado para ser o programa social sucessor do Bolsa Família, que estava em funcionamento desde o início da gestão do Governo de Lula em 2003, o Auxílio Brasil é o mais novo programa social do Governo Federal. Ele foi aprovado um pouco após o Governo decidir que iria interromper os pagamentos do Auxílio Emergencial, que ocorreram por 2 anos.
Ele tem algumas semelhanças com o programa anterior, inclusive boa parte das pessoas que estavam em sua base, foram mantidas. O programa possui uma série de políticas públicas de assistência social, além de nove diferentes modalidades onde estão inclusos benefícios em várias áreas, como saúde, emprego e renda.
Em maio de 2022, o Governo Federal assinou uma Medida Provisória que sancionou uma alteração no valor do benefício social. Desde então, o Auxilio Brasil não seria mais de R$ 400, e passará a ter o valor de R$ 600. Contudo, estima que em julho o benefício se mantenha a R$ 400.
O valor a receber e a data de pagamento do benefício pode ser consultado através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo foi criado em 2020, durante a pandemia, especialmente para os pagamentos do Auxílio Emergencial.
Quem tem direito a receber?
Todas as famílias que estão em situação de extrema pobreza ou pobreza podem solicitar para receber o Auxílio Brasil. O programa já atendia quem estava incluso no Bolsa Família, com 14,6 milhões de famílias. Com a extensão do programa social, acrescentando os que já estavam na fila de espera, o número de atendidos já chega a mais de 18 milhões.
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Para ter direito a receber, é preciso cumprir alguns requisitos, como ser aprovado dentro do Cadastro Único e estar com os dados atualizados. Além disso, é necessário ter sido selecionado pelo Ministério da Cidadania e é claro, se encaixar nas questões que classificam uma pessoa em situação de pobreza ou extrema pobreza no país.
As famílias que podem ser consideradas em situação de extrema pobreza são as que possuem uma renda mensal per capita de até R$ 100, considerando todos os integrantes da família. As famílias em situação de pobreza podem receber até R$ 200 mensais per capita.
Se você tiver direito a receber o Auxílio Brasil, procure a Prefeitura da sua cidade para conversar com a área responsável pelo Programa. Geralmente, é preciso realizar o processo de inscrição no Cadastro Único e que é feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
