Um empreendedor inicia um negócio com a esperança de obter lucro, melhorar sua própria vida e a vida de seus funcionários e fornecer bens e serviços que as pessoas querem. No entanto, nem sempre é esse o caso, e as empresas podem se encontrar em um estado de crise, afogadas em dívidas e sem recursos para sair delas. Esse é o cenário que faz com que muitas empresas declarem falência.
A preocupação dos credores em relação a uma possível falência
É comum que muitas dívidas pairem não só na cabeça dos empresários, que podem começar a se preocupar com o fim de um sonho, mas também na cabeça dos credores, que podem finalmente perceber que é hora de ter seus empréstimos pagos.
Os riscos de inadimplência são reais em uma situação como essa, mas a natureza exata desses riscos varia dependendo de vários fatores. Consequentemente, não seria ótimo se pudéssemos prever o futuro desta empresa e, por extensão, sua credibilidade?
Se você é credor de uma empresa submetida ao terrível processo de falência, deve saber que as leis e os regulamentos podem ajudá-lo a descobrir para onde está indo seu dinheiro.
O que é falência, exatamente?
Simplificadamente, a falência é um processo legal através do qual os ativos de uma empresa, incapaz de pagar suas dívidas, liquidam-se e o produto distribuído aos credores. Depois disso, transfere o dinheiro para os credores, conforme o que indica nos empréstimos.
Note que caracteriza essa condição pelo termo insolvência, que descreve uma situação em que os passivos de uma empresa excedem seus ativos. A identificação deste fator, o estado de insolvência, desempenha um papel importante na declaração de falência.
E o que acontece quando a falência é declarada?
A parte responsável é incapaz de impedir a insolvência, o tribunal emitirá uma sentença declarando a insolvência, que terá consequências de longo alcance para a empresa, seus acionistas e seus credores.
O principal desses efeitos, é a formação de juiz universal, ou juiz com competência para conhecer que causas envolvam bens, interesses e negócios do falido, ressalvados os casos envolvam emprego.
Como resultado dessa alteração na capacidade, pausarão todas as execuções em execução.
O cronograma para cálculo do valor prescrito das obrigações do devedor que se enquadram na jurisdição do Estatuto de Falência permanece no limbo.
O afastamento do devedor das atividades da empresa e sua substituição por um administrador judicial é outra consequência significativa. Essa ação visa preservar e, se possível, maximizar o uso produtivo dos ativos da empresa.
Nesse sentido, o administrador do tribunal é para a empresa o que a carta do Louco é para o baralho de Tarô: responsável por supervisionar todas as outras cartas e proteger o patrimônio da empresa em caso de um fracasso.
Além de afastá-lo do negócio, o insolvente também fica incapaz de exercer qualquer tipo de atividade empresarial. Este efeito pode abranger aos administradores e acionistas pelo tribunal, desde que devidamente fundamentada.
Dos deveres no artigo 104 da Lei de Falências também são impostos pelo despacho do decreto, incluindo, mas não se limitando a, comparecer aos atos do falido, prestar informações, auxiliar o administrador do tribunal, e rever a elegibilidade de crédito.
Decisões mais importantes
- dar ordem à confusão apresentando a relação nominal entre os credores e detalhando a localização, importância, natureza e classificação das dívidas em causa;
- medidas necessárias para proteger os interesses de todas as partes, até decretando a prisão preventiva dos responsáveis pela infração;
- a continuação provisória das atividades da empresa falida junto ao administrador judicial ou liquidação de seu patrimônio;
- reunião para eleger um conselho de administração;
- a sentença poderá ser impugnada por meio de Agravo de Instrumento, procedendo-se a revelia normalmente enquanto tramita o recurso. Podendo anular o recurso se o tribunal considerar que apresentou o pedido de falência de má-fé.
Assim, como vemos neste artigo, o processo de falência é complexo, e deve determinar somente em últimos casos. É preciso tentar todas as possibilidades existentes antes de tomar a decisão de abrir falência.
Procure buscar todas as formas possíveis para manter a empresa aberta, antes de desistir e decretar a falência dela.
