O Programa Mulher Cidadã promove cidadania fiscal e apoio previdenciário para a iniciativa feminina

De acordo com informações do Ministério da Fazenda (MF), o programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres” objetiva ofertar orientação e capacitação para mulheres vulneráveis e/ou em situação de risco social.

O Programa Mulher Cidadã promove cidadania fiscal e apoio previdenciário para a iniciativa feminina

Segundo destaca a divulgação oficial do Ministério da Fazenda (MF), o programa foi instituído pela Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2023. O programa é uma forma de atender um compromisso referente à demanda de inclusão social e desenvolvimento sustentável.

Este programa foi inspirado em um projeto já existente, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O projeto que serviu de inspiração foi experimentado pela Receita Federal e desenvolvido para amparar mulheres em situação de vulnerabilidade social, desenvolvido no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Bahia.

Apoio para mulheres 

De acordo com informações do Ministério da Fazenda (MF), o atual projeto oferta apoio jurídico e financeiro para mulheres de baixa renda que são chefes de família e, por isso, é necessário tirá-las da informalidade para que elas obtenham um melhor desempenho financeiro.

O programa conta com diversas parcerias de universidades, professores e alunos que podem promover conhecimento técnico, suporte e mentorias para essas mulheres interessadas em empreender. 

Além disso, o programa também conta com apoio fiscal, securitário e previdenciário. Por isso, a proposta do programa, dentre outros pontos, busca gerar um caminho de conhecimento e ações efetivas para a transformação social.

Amparo financeiro

Além do foco em amparar a mulher em questões financeiras, o programa também objetiva ações sociais para estimular políticas públicas, considerando o desenvolvimento sustentável.

Parcerias

Segundo informa o Ministério da Fazenda (MF), diversas parcerias  foram feitas para amparar o programa. Sendo assim, o programa possui ações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Receita Federal, que coopera com instituições de ensino para fornecimento de assistência financeira, fiscal e jurídica.

Além da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Secretaria de Política Econômica (SPE). O Comitê Gestor do Programa “Mulher Cidadã – Cidadania fiscal para mulheres”, irá coordenar a iniciativa através da implementação e desenvolvimento de diversos projetos.

Definições

A primeira reunião do fórum deve ocorrer ainda no mês de março, dessa forma, será possível desenhar as ações do programa, bem como analisar as possibilidades quanto às metodologias das capacitações. 

Além disso, na próxima reunião, também ocorrerá uma decisão sobre o melhor cronograma de implementação para o projeto, de modo que a medida possa beneficiar diversas mulheres pelo país. O lançamento oficial do programa será feito próximo ao dia 8 de março, que é o dia internacional da mulher.