O crescimento da pobreza no Brasil demonstra a importância de programas assistenciais

Recentemente, houve um estudo pelo economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Daniel Duque sobre a pobreza no Brasil.

Assim, a pesquisa mostrou que os índices de pobreza aumentaram em todos os estado brasileiros com exceção do Acre, Pará e Tocantins. Estes estados, por sua vez, não demostraram aumento dos níveis entre o período de novembro de 2019 e janeiro de 2021. Além disso, de acordo com a pesquisa, o aumento nos níveis de pobreza são um reflexo das consequências da pandemia de Covid-19 no país, principalmente no setor econômico. 

Exatamente por esse motivo, programas como o Auxílio Emergencial e diferentes soluções locais foram importantes para minimizar alguns desses efeitos. Além disso, o Bolsa Família, futuro Auxílio Brasil, pretende ser outra iniciativa para combater a pobreza.

Pesquisa identificou os estados com índices mais expressivos

Os maiores indicativos de expansão desses níveis estão nos estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal e Roraima. Nesse sentido, no Rio de Janeiro, o crescimento foi 6,9 pontos percentuais, subindo de 16,9%, em 2019, para 23,8%, no início deste ano. Este número, portanto, representa quase um quinto da população do estado. 

O Rio de Janeiro foi a segunda região que mais sofreu com a alta dos indicadores, perdendo somente para o Distrito Federal, que teve um aumento de 12,9% para 20,8%. Já em São Paulo, a alta foi de 5,9 pontos percentuais, passando de 13,8% para 19,7%. 

Ademais, o estudo considerou os critérios indicados para a classificação de pobreza do Banco Mundial. Isto é, em que a renda per capita mensal é de até R$ 400. Já para a condição de extrema pobreza, a pesquisa leva em consideração uma renda por pessoa mensal de até R$ 160 mensais. 

Na região Norte do país estão os únicos três estados que não sofreram alta durante o período: Acre, Pará e Tocantins, com 46,4%, 45,9% e 35,7% respectivamente, de sua população em situação de pobreza. 

Para obter estes resultados, o estudo combinou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad contínua), do primeiro trimestre de 2019, com a Pnad-Covid, do IBGE.

Crescimento da extrema pobreza também ocorreu em 18 estados brasileiros

Daniel Duque, idealizador do estudo, também obteve resultados sobre o avanço dos níveis de extrema pobreza no país. Segundo sua pesquisa, então, das 27 capitais, pelo menos 18 enfrentam esta situação. Além disso, também foi possível analisar que todas as capitais do Brasil enfrentaram o crescimento tanto da pobreza quanto da extrema pobreza. No entanto, o pesquisador destaca que a situação do estado de Roraima como uma das piores, devido à forte imigração de venezuelanos no local. 

“Pela crise migratória, com uma grande entrada da população venezuelana, sem perspectiva, sem possibilidade de se inserir no mercado de trabalho. Por isso houve um aumento muito grande da extrema pobreza nesse estado.” Foi o estado com a maior alta na população em extrema pobreza, de 11,2% a 19,9%, alta de 8,7 pontos”, explicou Daniel.

Principais motivos do aumento dos níveis de pobreza

Para o economista, o forte aumento dos índices vistos pode se justificar, principalmente, pelos impactos econômicos da pandemia no país, como a inflação e o desemprego. 

“Os principais fatores são a grande perda de vagas, devido à pandemia. E não apenas isso, pois houve uma perda de rendimento real de diversos trabalhadores que mantiveram seus empregos. Isso é devido a uma alta inflacionária no último período, que está se acelerando agora ao longo de 2021”, declara. 

O mesmo também frisa que a diminuição mais restrita do Auxílio Emergencial fez com que parte da população ficasse sem uma fonte de renda. No caso dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, conhecidos por forte presença do comércio, a atividade econômica acabou prejudicada devido às questões de distanciamento e isolamento social necessárias para a contenção do vírus. 

“Nos dois estados, mas principalmente no Rio de Janeiro, há grande participação de serviços e não há tanta população em programas sociais, como Bolsa Família.” 

Fato semelhante também pode se observar na região Nordeste do país, que sofreu com a perda do úmero de empregos desde o início da pandemia. 

“O problema principal do Nordeste é que é uma região de muita informalidade, de muitos serviços tradicionais que precisam de aglomeração, de movimento de pessoas. Essa característica econômica, de empregos que não podem ser feitos por home office, acabou tendo um impacto muito negativo sobre a renda do trabalho”, explicou Duque.

Auxílio Brasil poderá ficar sem reajuste de valores e bônus complementares

Com o contexto social e econômico que o país enfrenta, o fortalecimento de serviços públicos e programas assistenciais podem ser boas saídas. Nesse sentido, a reestruturação do Bolsa Família que o Governo Federal vem prometendo há meses, pode indicar uma solução.

Além disso, o novo programa é a grande aposta do governo Bolsonaro para melhorar sua popularidade, que se fragilizou durante a crise econômica, social e sanitária. O Auxílio Brasil se trata de uma reedição do Programa Bolsa Família. Este, por sua vez, teve criação em 2003 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, a equipe atual pretende desvincular o programa social de um governo passado.

Contudo, o programa social poderá sofrer graves alterações. Inicialmente, o Governo Federal pretendia o pagamento de um valor médio de R$ 300 e até mesmo R$ 400, como o próprio presidentes declarou há alguns meses. No entanto, a equipe econômica já se posicionou dizendo que o tíquete médio pago pelo novo benefício deverá ter um valor entre R$ 280 e R$ 290, devido a problemas fiscais.

O objetivo inicial era de ampliar o benefício, para que o mesmo contemple um número maior de pessoas juntamente com o aumento do valor médio, que atualmente é de R$ 192. Para que isto aconteça, portanto, haverá a criação de diferentes modalidades e complemento para situações específicas.

Problemas fiscais podem alterar os planos do governo

Após o anuncio de um possível novo valor, integrantes da equipe econômica relatam que o benefício médio deverá ficar entre R$ 280 e R$ 290. Ademais, com todos os problemas fiscais que a gestão enfrenta, o programa poderá até mesmo ser lançado sem a alteração do valor médio pago.

Este cenário seria o mais plausível, caso o orçamento do Bolsa Família permaneça em R$ 34,8 bilhões. Diante do problema, o governo vem se movimentando na busca de fontes alternativas de recursos que possibilitem a implantação da medida. Assim, a previsão é que o pagamento do novo Auxílio Brasil se inicie em novembro, logo após o término do Auxílio Emergencial.