O presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a legalização do aborto na Argentina. De acordo com o chefe do Executivo, o aborto “jamais será aprovado no Brasil” no que depender de seu governo. A declaração dada por Bolsonaro veio logo após o Senado argentino aprovar a lei que legaliza o aborto depois de uma maratona de 12 horas de sessão.
“Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado. No que depender de mim e do meu governo, o aborto jamais será aprovado em nosso solo. Lutaremos sempre para proteger a vida dos inocentes!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também reagiu à aprovação da lei argentina. “O Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de “saúde reprodutiva” ou “direitos sociais” ou como quer que seja.”, afirmou Araújo.
A Argentina é o maior país da América Latina a legalizar o aborto e a votação está sendo observada de perto. Com as exceções do Uruguai, Cuba, Cidade do México, estado mexicano de Oaxaca, Antilhas e Guiana Francesa, o aborto continua em grande parte ilegal em toda a região.
Aborto na Argentina
O projeto de lei prevê que o aborto será legal na Argentina até a 14ª semana de gravidez, e também será legalizado após esse período em casos de estupro ou perigo de vida à mãe. Já aprovado pela Câmara dos Deputados da Argentina, a lei conta com o apoio do presidente Alberto Fernández, o que significa que a votação no Senado foi seu último obstáculo.
“O aborto seguro, legal e gratuito agora é a lei”, tuitou Fernández após a votação, observando que havia sido uma promessa eleitoral. “Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública”, acrescentou. Ao que tudo indica, o aborto deve ser legalizado no país, o que terá repercussões em um continente onde o procedimento é amplamente ilegal.
A Argentina até agora penalizou as mulheres e aqueles que as ajudaram a abortar. As únicas exceções foram os casos de estupro ou risco para a saúde da mãe, e os ativistas reclamam que mesmo essas exceções não são respeitadas em algumas províncias.
Poucas horas antes do início da sessão do Senado, ainda na terça-feira (29), o papa opinou, tweetando: “O Filho de Deus nasceu um proscrito, para nos dizer que todo proscrito é um filho de Deus. Ele veio ao mundo como cada criança vem ao mundo, fraca e vulnerável, para que possamos aprender a aceitar nossas fraquezas com terno amor”.
O movimento feminista argentino exige o aborto legal há mais de 30 anos e ativistas dizem que a aprovação do projeto pode marcar um divisor de águas na América Latina, onde a influência da Igreja Católica Romana há muito domina.