Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, algumas alterações serão realizadas no Auxílio Brasil a partir do próximo ano. Uma delas se trata do nome do programa.
Logo após a confirmação da vitória de Lula, as alterações no Auxílio Brasil já começaram a ser anunciadas. Atualmente, o futuro governo tenta implementar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para viabilizar os ajustes que serão realizados em 2023.
Auxílio Brasil em 2023
De acordo com informações do futuro Governo Federal, o nome do programa social voltará a ser Bolsa Família. No entanto, as mudanças não param por aí. O futuro presidente prometeu as seguintes ações:
- Valor mínimo do programa permanecerá R$ 600;
- Valor extra de R$ 150 para cada criança da família até 6 anos;
- Exigência de frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- Acompanhamento frequente da saúde familiar, com exigência de vacinas.
A PEC de Transição está sendo tramitada com o objetivo de impor a exclusão da regra do teto de gastos e obter recursos necessários seguir com o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 600, bem como a criação de um valor extra de R$ 150.
Andamento da PEC de Transição
Recentemente, o Deputado Márcio Macedo (PT-SE) informou que a PEC está em bom andamento. Atualmente, um dos fatores mais discutidos é sobre o auxílio de R$ 150 para cada filho de beneficiários do Bolsa Família com até 6 anos.
Calendário do Auxílio Brasil – novembro
Confira o calendário completo de pagamento do Auxílio Brasil do mês de novembro.
Final do NIS | Data do Pagamento |
1 | 17 de novembro |
2 | 18 de novembro |
3 | 21 de novembro |
4 | 22 de novembro |
5 | 23 de novembro |
6 | 24 de novembro |
7 | 25 de novembro |
8 | 28 de novembro |
9 | 29 de novembro |
0 | 30 de novembro |
Quem recebe os pagamentos do Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil contempla o mesmo público anteriormente atendido pelo Bolsa Família, sendo:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 105; e
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 a R$ 210, porém, desde que tenha em sua composição gestante, nutriz ou pessoa de até 21 anos incompletos;
- Lembrando que é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico).
Além desses critérios básicos, existem três possibilidades de entrar no Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Confira:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Por fim, se não está no CadÚnico, é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
Consulta ao benefício
Por telefone:
- Na central de atendimento do Ministério da Cidadania, no número 121;
- Na central de atendimento da Caixa, no número 111.
Por aplicativos:
- No aplicativo Auxílio Brasil (disponível gratuitamente para Android e iOS);
- No aplicativo Caixa Tem (disponível gratuitamente para Android e iOS).