O salário mínimo pode subir para um valor surpreendente em 2024. Muitos trabalhadores torcem para que essa notícia se confirme, pois o aumento seria bem maior que a projeção do Governo Federal, presente no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), enviado ao Congresso Nacional no final de abril.
Todos os anos, o governo precisa mandar para o Congresso Nacional o PLDO, pois essa é uma previsão das despesas públicas no ano seguinte. Esse documento é um caminho a ser seguido pelo Planalto, mas não é algo imutável.
De acordo com o PLDO enviado ao Congresso, o salário mínimo deverá ter um aumento de 5,2%. Com isso, o valor do piso nacional em 2024 seria R$ 1.389. No entanto, os trabalhadores do país não ficaram muito satisfeitos com essas projeções do Governo Federal, uma vez que o valor do piso nacional subiria bem menos que em 2023. Além disso, o aumento estimado pelo governo para o salário mínimo no PLDO deveria seguir a inflação, não promovendo ganho real para os brasileiros.
Contudo, o piso nacional poderá ter um aumento bem mais expressivo no próximo ano, para alegria dos trabalhadores do país. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou uma nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024, com o intuito de que o novo piso nacional chegue ao valor de R$ 1.414.
Em 2023, o salário mínimo no Brasil não teve apenas um valor, mas dois. Em suma, iniciou o seu mandato com o piso nacional de R$ 1.302. No entanto, a partir do dia 01/05/2023, o valor de R$ 1.320 entrou em vigor no país.
Em fevereiro deste ano, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo do presidente Lula deveria ficar marcado pela Política de Valorização do salário mínimo. De acordo com ele, essa política mostrou bons resultados nos governos anteriores do petista. Inclusive, Marinho também estava no cargo de ministro do Trabalho entre 2005 e 2007.
Em suma, a política permitiu o controle da inflação, além de promover a geração de empregos e o aumento da renda no país, segundo Marinho. Essa política garantia que houvesse um crescimento real da economia e, a partir disso, havia sustentabilidade, previsibilidade e credibilidade no país.
Para quem não sabe, a nova política determinada por Lula leva em consideração dois fatores:
Assim, para 2024, o governo federal aumentaria o salário mínimo vigente, de R$ 1.320, em 6,1% (INPC) mais 2,9% (PIB). Em suma, a taxa de 6,1% do INPC foi projetada por economistas da XP Investimentos e compreende o período de 12 meses, encerrado em novembro de 2023. Já o crescimento do PIB se refere a 2022, quando o resultado ficou positivo em 2,9%.
Cabe salientar que o valor do salário mínimo em 2024 pode ser diferente do projetado caso a inflação tenha uma variação diferente da estimada pela XP. Em outras palavras, o valor de R$ 1.414 do piso nacional em 2024 trata-se apenas de uma estimativa, que pode se concretizar ou não.
No final de abril, quando o Governo Federal enviou o PLDO para o Congresso Nacional, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, caso surgissem novas regras de reajuste do salário mínimo, elas seriam colocadas em prática.
Dessa forma, o novo valor do piso nacional em 2024, que ficaria apenas R$ 69 acima do salário mínimo vigente (R$ 1.320), poderá ter um aumento real de R$ 121. Inclusive, essa é a expectativa de milhões de trabalhadores, que esperam uma alta significativa, assim como ocorreu neste ano.
Caso o salário mínimo suba para R$ 1.441 no ano que vem, o aumento irá superar a variação da inflação, promovendo ganho real para o trabalhador do país.
Em resumo, a regra atual do salário mínimo impõe ao Governo Federal um reajuste, no mínimo, igual à variação da inflação. O que não pode acontecer é um reajuste inferior à taxa inflacionária (INPC) do ano anterior.
Aliás, vale destacar que o INPC mede a variação da cesta de compras para famílias com renda de um até cinco salários mínimos, ou seja, foca nas pessoas de renda mais baixa do país. O Governo Federal se baseia nesse índice para promover reajustes salariais.
Por fim, a nova regra proposta pelo presidente Lula, caso entre em vigor no país em 2024, aumentará o poder de compra dos trabalhadores. Como o reajuste do salário mínimo irá superar a inflação, as famílias também terão condições de aumentar o consumo, pois a renda ficará maior. Resta aguardar para ver se isso irá se confirmar.