Se você vai receber o seu benefício a partir do dia 15 de maio, confira nesse artigo qual o novo valor do PIS/Pasep do qual terá direito.
O reajuste anual do valor do programa é definido pelo governo federal, de acordo com o valor do salário mínimo estabelecido para o ano vigente. Assim, o valor do abono também é atualizado anualmente com base nessa determinação.
Com isso, altera-se tanto o teto, quanto o piso do benefício a ser recebido. Então, para esclarecer essa e outras questões relacionadas importantes, preparamos esse texto!
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Qual é o novo valor do PIS/PASEP?
Com o reajuste que aconteceu recentemente, o novo valor do PIS/Pasep ficou com o teto de R$ 1.320, enquanto o piso, ou seja, a menor parcela possível ficou R$ 110.
Mas, como mencionamos acima, apenas quem recebe a partir do dia 15 de maio de 2023 terá acesso ao abono atualizado. Dessa forma, não haverá nenhum tipo de pagamento retroativo.
No caso do PIS os trabalhadores que serão beneficiados com os novos valores são aqueles que nasceram entre julho e dezembro.
Já em relação ao Pasep, cujo calendário obedece outros critérios, será para aqueles cujo final de inscrição possuem os números a partir de 4 e 5.
Vale lembrar que o abono salarial não é um benefício acumulativo, portanto, é muito importante ficar atento às datas de saque de acordo com o calendário oficial para evitar transtornos em relação ao recebimento dos seus valores.
Como saber o valor do meu abono salarial?
Agora que você já esclareceu qual é o novo valor do PIS/Pasep depois do último reajuste, pode ainda ter dúvidas sobre como calcular o valor que irá receber de acordo com as especificações do programa.
Não se preocupe! É bem simples de entender. Antes de tudo, você precisa ter em mente que o benefício é proporcional aos meses trabalhados no ano base, que no caso se trata de 2021, por causa de atrasos no pagamento devido a pandemia.
Entretanto, geralmente corresponde sempre ao ano anterior ao recebimento do abono.
Logo, apenas se você trabalhou, com vínculo empregatício formal, isto é com registro na CTPS, durante os 12 meses de 2021, terá direito ao valor integral.
Caso contrário, o total a ser recebido deverá ser calculado de acordo com cada caso.
Vamos dar um exemplo, se você trabalhou por 6 meses em 2021, o equivalente será 6/12. Dessa forma, o cálculo ficaria assim:
- 1320 ÷ 12 = 110 (para definir o valor da parcela mensal);
- 110 x 6 = 660 (Valor proporcional aos meses trabalhados).
Entretanto, antes de tudo, é necessário saber a quem esse programa é destinado e se você possui o perfil exigido para receber o benefício.
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?
Primeiramente, vale dizer, existe uma diferença primordial entre esses dois programas governamentais. Dessa forma, enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, o Pasep beneficia funcionários públicos.
Mas, de qualquer forma, ambos os programas têm regras semelhantes para determinar quem pode receber o abono salarial anual.
Assim, além dos meses trabalhados no ano base, você deve considerar outros fatores. Basicamente, para receber os rendimentos, o trabalhador/servidor deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, que nesse caso específico se considera 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Por fim, é importante lembrar que o pagamento dos benefícios são feitos por duas instituições financeiras diferentes. Sendo, a Caixa Econômica Federal responsável pelo PIS e o Banco do Brasil, pelo Pasep.
Conclusão
Em resumo, o novo valor do PIS/Pasep é definido pelo reajuste anual do salário mínimo. Dessa forma, a partir do mês de maio, fica determinado que o teto, ou seja, o valor total do abono é correspondente a R$1.320,00.
Confira o calendário, veja se você terá direito ao reajuste e não perca a data para sacar o seu benefício.
