Se você vai receber o seu benefício a partir do dia 15 de maio, confira nesse artigo qual o novo valor do PIS/Pasep do qual terá direito.
O reajuste anual do valor do programa é definido pelo governo federal, de acordo com o valor do salário mínimo estabelecido para o ano vigente. Assim, o valor do abono também é atualizado anualmente com base nessa determinação.
Com isso, altera-se tanto o teto, quanto o piso do benefício a ser recebido. Então, para esclarecer essa e outras questões relacionadas importantes, preparamos esse texto!
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Qual é o novo valor do PIS/PASEP?
Com o reajuste que aconteceu recentemente, o novo valor do PIS/Pasep ficou com o teto de R$ 1.320, enquanto o piso, ou seja, a menor parcela possível ficou R$ 110.
Mas, como mencionamos acima, apenas quem recebe a partir do dia 15 de maio de 2023 terá acesso ao abono atualizado. Dessa forma, não haverá nenhum tipo de pagamento retroativo.
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No caso do PIS os trabalhadores que serão beneficiados com os novos valores são aqueles que nasceram entre julho e dezembro.
Já em relação ao Pasep, cujo calendário obedece outros critérios, será para aqueles cujo final de inscrição possuem os números a partir de 4 e 5.
Vale lembrar que o abono salarial não é um benefício acumulativo, portanto, é muito importante ficar atento às datas de saque de acordo com o calendário oficial para evitar transtornos em relação ao recebimento dos seus valores.
Como saber o valor do meu abono salarial?
Agora que você já esclareceu qual é o novo valor do PIS/Pasep depois do último reajuste, pode ainda ter dúvidas sobre como calcular o valor que irá receber de acordo com as especificações do programa.
Não se preocupe! É bem simples de entender. Antes de tudo, você precisa ter em mente que o benefício é proporcional aos meses trabalhados no ano base, que no caso se trata de 2021, por causa de atrasos no pagamento devido a pandemia.
Entretanto, geralmente corresponde sempre ao ano anterior ao recebimento do abono.
Logo, apenas se você trabalhou, com vínculo empregatício formal, isto é com registro na CTPS, durante os 12 meses de 2021, terá direito ao valor integral.
Caso contrário, o total a ser recebido deverá ser calculado de acordo com cada caso.
Vamos dar um exemplo, se você trabalhou por 6 meses em 2021, o equivalente será 6/12. Dessa forma, o cálculo ficaria assim:
- 1320 ÷ 12 = 110 (para definir o valor da parcela mensal);
- 110 x 6 = 660 (Valor proporcional aos meses trabalhados).
Entretanto, antes de tudo, é necessário saber a quem esse programa é destinado e se você possui o perfil exigido para receber o benefício.
Quem tem direito de receber o PIS/Pasep?
Primeiramente, vale dizer, existe uma diferença primordial entre esses dois programas governamentais. Dessa forma, enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, o Pasep beneficia funcionários públicos.
Mas, de qualquer forma, ambos os programas têm regras semelhantes para determinar quem pode receber o abono salarial anual.
Assim, além dos meses trabalhados no ano base, você deve considerar outros fatores. Basicamente, para receber os rendimentos, o trabalhador/servidor deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, que nesse caso específico se considera 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Por fim, é importante lembrar que o pagamento dos benefícios são feitos por duas instituições financeiras diferentes. Sendo, a Caixa Econômica Federal responsável pelo PIS e o Banco do Brasil, pelo Pasep.
Conclusão
Em resumo, o novo valor do PIS/Pasep é definido pelo reajuste anual do salário mínimo. Dessa forma, a partir do mês de maio, fica determinado que o teto, ou seja, o valor total do abono é correspondente a R$1.320,00.
Confira o calendário, veja se você terá direito ao reajuste e não perca a data para sacar o seu benefício.
