Em 2023, o Espírito Santo poderá contar com uma espécie de vale-gás de caráter estadual. Ao menos foi o que revelou o governador recém reeleito no estado, Renato Casagrande (PSB). Em entrevista para uma rádio local nesta terça-feira (27), ele disse que a ideia está sendo discutida pelos membros do governo local.
Para entender a história em torno dos pagamentos do vale-gás estadual no Espírito Santo é necessário voltar alguns meses até as eleições do governo local. Na ocasião, o então candidato Casagrande chegou a garantir que conseguiria reduzir o preço do botijão de gás para todas as pessoas a partir de janeiro de 2023.
Depois de eleito, Casagrande começou a admitir que existe a possibilidade de não conseguir cumprir tal promessa. Na sexta-feira (23), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu unificar a alíquota de ICMS sobre o gás de cozinha. Este movimento poderá impedir que o govenador reeleito consiga diminuir os preços em seu estado.
“Se não for na redução da alíquota, (a ajuda) será em um auxílio, no aumento do bolsa capixaba, uma bolsa gás. Vamos estudar para ver qual mecanismo vamos ter com essa dificuldade de reduzir a alíquota”, apontou o governador na entrevista para a rádio local.
O governador não deu mais detalhes como os valores dos pagamentos, a data de início das liberações e nem mesmo uma projeção sobre a quantidade de pessoas que poderão receber o benefício social. Ele se limitou a dizer que está tratando a ideia de vale-gás apenas como um plano para o caso de não conseguir reduzir os preços do botijão.
É importante lembrar que já existe uma espécie de vale-gás nacional realizando repasses atualmente. O projeto acabou de completar um ano neste mês de dezembro. Dados mais recentes apontam que mais de 5,9 milhões estão recebendo o benefício.
O dinheiro está sendo pago pelo Ministério da Cidadania para pessoas que possuem contas ativas e atualizadas no sistema do Cadúnico, e que registram uma renda per capita de até meio salário mínimo. A preferência de seleção é para as pessoas que fazem parte do Auxílio Brasil, também do Governo Federal.
Mesmo com a mudança de gestão prevista para esta semana, o fato é que o vale-gás nacional deverá seguir fazendo pagamentos por ao menos mais quatro anos.
Nesta semana o Sindicato das distribuidoras de GLP (Sindigás) disse que o preço do botijão de 13 kg pode aumentar muito no Brasil a partir de abril. Tudo por causa da mudança no modelo de cobrança da alíquota do ICMS.
A estimativa do sindicato é de que esta alteração poderá levar a um aumento de até 40% no preço do botijão de gás em todo o país a partir de abril.
“Assim, todos os estados terão aumento de preços. Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, o equivalente a 4% do preço final do produto. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor”, diz a nota do sindicato.
“Com a alíquota maior, a arrecadação dos estados e do Distrito Federal com a venda de botijões de 13 quilos subirá quase 40%, ou R$ 1,8 bilhão, segundo contas do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP – gás liquefeito de petróleo)”, completa.