Após a largada do Programa Pé-de-Meia nesta terça-feira (26), é chegado o momento de um novo grupo ser contemplado. Assim, os estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27), a primeira parcela do programa, no valor de R$ 200.
A saber, o incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.
Então, serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Depósito do incentivo do Pé-de-Meia
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito acontece em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos beneficiados.
Contudo, caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Confira o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
| Mês de nascimento | Data do pagamento |
| Janeiro e fevereiro | 26 de março |
| Março e abril | 27 de março |
| Maio e junho | 28 de março |
| Julho e agosto | 1º de abril |
| Setembro e outubro | 2 de abril |
| Novembro e dezembro | 3 de abril |
Aliás, ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Valores dos incentivos
Além do incentivo-matrícula, o Pé-de-Meia prevê outros três auxílios financeiro-educacionais:
- Incentivo-frequência – Valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas. A saber, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- Incentivo-conclusão – Valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Então, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Incentivo-Enem – Valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
A saber, os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias.
Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança. É destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
Assim, de acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens. Além disso, busca promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação
