Novo feriado? Lula cria Dia Nacional do Funk; veja o que se sabe

O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou oficialmente nesta terça-feira (30) um projeto de lei que institui o dia nacional do funk. De acordo com as informações oficiais, esse dia passa a ser em 12 de julho.

O próprio presidente Lula confirmou a informação através de uma postagem em sua conta oficial no Instagram. De acordo com o chefe do executivo, a decisão se trataria de um reconhecimento “mais que merecido para uma cultura que nasceu nas periferias e conquistou o Brasil e o mundo”.

O projeto em questão é de autoria do ex-deputado Federal Alexandre Padilha, que atua como Ministro das Relações Institucionais atualmente. A matéria foi apresentada na câmara dos deputados ainda em 2021, ou seja, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O funk é muito mais do que um gênero musical. É uma plataforma de transformação social que dá visibilidade às realidades e talentos dessas comunidades [da periferia]. O funk é voz, é identidade, é resistência!”, disse Lula no post.

Funk

Coincidência ou não, o fato é que a lei começou a entrar em vigor exatamente no dia em que a equipe brasileira feminina de ginástica artística conseguiu a medalha de bronze por equipe nas Olimpíadas de Paris nesta terça-feira (30).

Na ocasião, a ginasta Rebeca Andrade, que tirou as maiores notas da equipe, se apresentou no solo ao som de samba e de funk. Esta, aliás, vem sendo uma das marcas da atleta.

Há dois dias, por exemplo, Rebeca Andrade já havia competido nos Jogos Olímpicos de Paris ao som que um arranjo sobre a música de Anitta “Movimento de Sanfoninha”, canção de 2014. 

Mas é feriado?

Com a decisão de Lula, o fato é que a partir de agora todo dia 12 de julho será considerado O Dia Nacional do funk. Essa data foi escolhida porque foi nesse dia que ocorreu o chamado Baile da Pesada, no Canecão, casa de shows no Rio de Janeiro, no ano de 1970.

De acordo com analistas, foi justamente aquela festa que acabou se tornando um marco para popularização do funk no Brasil. Desde então, os chamados bailes funks se multiplicaram nas comunidades cariocas, especialmente depois do ano de 1990.

O dia 12 de julho, no entanto, não será considerado um feriado nacional. A ideia é que a data sirva apenas para conscientização cultural do país.

Portaria sobre feriado foi adiada

O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu adiar para 2025 a publicação da polêmica portaria do trabalho na folga. Esse é o documento que restringe o trabalho aos feriados por parte do comércio. A nova regra entraria em vigor já a partir do dia 1º de agosto.

O documento que adia a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na manhã dessa segunda-feira (29). O ministério tentou negociar o tema com vários atores envolvidos, mas não chegou em uma solução. Por isso a portaria foi adiada pela quarta vez.

Com a decisão de adiar a nova portaria, segue valendo o que dizia o texto anterior, publicado ainda durante o governo de Jair Bolsonaro. Isso quer dizer que hoje não é necessário haver negociação coletiva entre empresas e sindicatos dos empregados sobre como será a compensação pelo trabalho em feriados, e nem sobre como será a convocação.

De todo modo, as empresas seguem sendo obrigadas a respeitar as regras gerais previstas na CLT. Isso significa que o empregado que trabalha em feriado precisa receber de forma dobrada pelo dia de trabalho, ou ganhar uma folga em uma outra data.

Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.