Novo Bolsa Família: Veja o que o Governo ainda não decidiu sobre o programa

O Governo Federal ainda está tentando fechar os últimos pontos sobre o novo Bolsa Família, programa que deve entrar em cena no último trimestre deste ano. O Planalto até bateu o martelo sobre algumas situações, mas faltam alguns detalhes muito importantes para apresentar o projeto para o público.

Na última semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Presidente Jair Bolsonaro daria uma declaração sobre o projeto até, no máximo, essa próxima sexta (2). O Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou essa informação, e garantiu que o chefe do executivo daria mais detalhes sobre o assunto.

O prazo, de fato, ainda não chegou ao fim. Afinal, Bolsonaro pode dar essa declaração a qualquer momento. No entanto, o próprio assunto sobre esse anúncio esfriou. Agora, alguns membros até ventilam a possibilidade de que o Presidente não dê nenhum discurso esta semana ainda. Tudo porque faltam definir alguns detalhes sobre o projeto.

Um dos pontos de maior discussão é sobre o valor médio dos pagamentos do novo Bolsa Família. Como se sabe, esse não é um projeto de valores fixos. O Presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que quer uma média de R$ 300. No entanto, membros do Ministério da Economia acreditam que esse montante é muito alto. 

Outro ponto que ainda não tem uma solução é sobre a quantidade de beneficiários do programa. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 14 milhões de brasileiros são usuários do projeto. Parte do Governo quer subir isso para a casa dos 17 milhões, e outra parte acredita que dá para inserir bem mais gente nessa conta.

Pressa do Governo

Recentemente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse recentemente que o Governo Federal precisaria ser mais rápido com esse processo. É que ele teme que o tempo de aprovação do projeto seja curto.

“Não dá para começar a discutir o novo Bolsa Família só em outubro”, disse o parlamentar em uma entrevista ainda na semana passada. O Governo Federal sabe disso. É que eles só podem aprovar o novo benefício até o final deste ano.

De acordo com as leis brasileiras, um Governo não pode apresentar programas como este novo Bolsa Família em ano de eleições. Vale lembrar portanto que 2022 é justamente um ano de eleições presidenciais. Então eles precisam ter pressa se quiserem a aprovação.

Auxílio Emergencial

Além do novo Bolsa Família, o Governo também está prestes a dar mais detalhes sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial. Neste momento, a Caixa Econômica Federal acabou de terminar os repasses do terceiro ciclo do benefício.

Na prática, eles estão a uma parcela do fim dos pagamentos. Então se o Governo vai mesmo prorrogar a liberação deste dinheiro, é preciso correr. Isso porque eles só possuem mais poucas semanas para aprovar mais meses de repasses.

De acordo com o Ministro Paulo Guedes a tendência natural é que o Auxílio Emergencial ganhe mais dois ou três meses de pagamentos. Assim, o projeto atual poderia chegar até em outubro, empurrando o Bolsa Família para novembro