O Ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar neste final de semana sobre o novo Bolsa Família. Desta vez, ele disse que os valores médios dos pagamentos do programa serão mesmo de R$ 300. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do projeto para uma média de R$ 189 para os usuários.
Esta fala de Guedes acontece dias depois do envio da proposta de Orçamento do Governo Federal para 2022. O documento em questão aponta que o novo Bolsa Família vai registrar as mesmas despesas que está registrando este ano. Na ponta do lápis, isso poderia significar que os valores médios de pagamentos do programa seguiriam no mesmo patamar.
Guedes, no entanto, lembrou que o texto que está no Congresso Nacional é apenas uma proposta de Orçamento e que tudo pode mudar. Ele disse que o valor do benefício vai crescer, mas deixou claro que isso só vai ser possível se o Governo Federal conseguir a permissão para parcelar os precatórios.
O Presidente Jair Bolsonaro prometeu em mais de uma oportunidade que o valor mínimo do novo Bolsa Família será de R$ 300. Ele disse, aliás, que essa questão estaria quase fechada. No entanto, de acordo com a fala de Guedes, esse não é um ponto que está tão claro assim. Pelo menos não até agora.
De acordo com informações de bastidores, o Governo entende que se não conseguir parcelar os precatórios, também não vai conseguir aumentar o Bolsa Família. E aí o programa mudaria apenas de nome e passaria a se chamar Auxílio Brasil. De resto, quase tudo seguiria igual ao que se vê hoje.
Acordo com o STF
A ideia inicial do Governo Federal era mesmo levar o caso para o Congresso Nacional. Eles, aliás, chegaram a enviar a PEC dos precatórios para a Câmara. No entanto, vários parlamentares afirmam que isso poderia se tratar de um calote.
Diante do risco de derrota no Congresso Nacional, o Ministro Paulo Guedes optou por levar o caso ao Supremo. Ele vem conversando com aliados para que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovem uma espécie de acordo para tentar parcelar esses precatórios.
O problema aqui é que a relação entre o Presidente Jair Bolsonaro e o STF não é das mais amistosas neste momento. Há quem diga, por exemplo, que o chefe do executivo vai provocar a corte nas manifestações públicas deste próximo dia 7 de setembro.
Bolsa Família
Mesmo diante de tanta confusão, a ideia do Governo Federal segue a mesma ideia. Eles querem começar os pagamentos do novo Bolsa Família no próximo mês de novembro. E esse plano ainda está de pé.
O Planalto, aliás, enviou recentemente o texto da Medida Provisória (MP) do programa para o Congresso Nacional. O documento em questão trás detalhes sobre como o novo projeto deverá funcionar a partir do próximo mês de novembro.
De qualquer forma, essa MP não fala justamente dos valores do programa. Assim, ainda não dá para saber de quanto vai ser esse aumento. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, a atual versão do Bolsa Família paga esse dinheiro para algo em torno de 14,7 milhões de beneficiários.
