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NOVO Bolsa Família com valor de R$ 480 defendido

Recentemente, o Governo Federal busca sanar certa insegurança em relação ao orçamento do novo programa social que substituíra o Bolsa Família. Enquanto isso, alguns defensores públicos se movimentam para utilizar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, o objetivo é pressionar o Poder Executivo para efetuar a expansão da agenda social da medida. Nesse sentido, de acordo com esses defensores, o programa deve direcionar uma renda básica a aproximadamente 48 milhões de pessoas durante o ano de 2022. 

Dessa forma, a Defensoria Pública da União (DPU) formulou a proposta logo após o STF acatar, em abril de 2021, um pedido do órgão. Isto é, o pedido para que o governo coloque em prática um programa de renda básica a partir do próximo ano, com destino aos  brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.

O que a decisão determina?

Ademais, a solicitação da Defensoria e a decisão favorável do STF tomaram como base uma lei de 2004. Esta, por sua vez, cria a renda básica e estabelece que todo o cidadão brasileiro possuía o mínimo de recursos necessários para arcar com gastos de alimentação, saúde e educação.

Contudo, o texto jamais teve a devida regulamentação e é isto o que vem se tentando corrigir atualmente. Portanto, a DPU interpreta que houve uma omissão do Poder Público na regulamentação da medida. Isso porque os programas adotados posteriormente a este período não oferecem todos os direitos básicos dos cidadãos, segundo a DPU.

“O Bolsa Família é um benefício bem focalizado para as famílias mais vulneráveis, mas há uma promessa de que o Estado deve prover o mínimo necessário para as pessoas sobreviverem em seu território e o programa não é suficiente para cumprir essa obrigação”, é o que relata Ed Fuloni, defensor público participante do comitê de renda básica da DPU. 

Além disso, o caso começou a se debater logo após o órgão defender um cidadão que afirmou que necessita de recursos para simplesmente ter uma existência digna. Este era morador de rua, desempregado e possuía uma deficiência intelectual moderada. Contudo, recebia somente R$ 91 do Bolsa Família, mesmo após solicitar, sem sucesso, sua participação no Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Dessa forma, a Defensoria Pública da União levou o caso a Supremo Tribunal Federal. Nessa ocasião, indicou toda a omissão do Executivo na implementação do programa de renda básica.

DPU indica que quase 50 milhões de pessoas estão na faixa de pobreza e defende benefício de R$ 480

Indo adiante, a DPU efetuou um estudo, no qual foi possível constatar que cerca de 48,8 milhões de pessoas com inscrição no CadÚnico do Governo Federal possuem uma renda per capita mensal de até R$ 178. Isto é, estão no que se considera um estado de pobreza. 

Além disso, durante o levantamento a DPU, também calcularam-se os valores a serem pagos por pessoas através do benefício. Assim, levando em consideração somente gastos com a alimentação, o órgão chegou ao valor de R$ 480, para se repassar a todos os beneficiários mensalmente. 

Nesse sentido, o valor se baseia em estudo do Banco Mundial sobre o quanto de recursos é necessário para que uma pessoa possa deixar a pobreza. Então, a quantia fica abaixo da média de R$ 553, valor da cesta básica em 17 capitais. 

Paulo Guedes defende o equilíbrio das contas públicas

O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou recentemente, que se dependesse dele o valor do Bolsa Família seria de R$ 1000. Contudo, é necessário estar atento sobre o equilíbrio das contas públicas. Além disso, ele acrescenta que as gestões anteriores deixaram tal questão a desejar. 

“Não tenho dúvida de que, quando a centro-esquerda chegou e colocou nos orçamentos públicos os mais frágeis, isso foi um grande legado. Só que, como ela não soube manobrar isso orçamentariamente, fomos para dois surtos de hiperinflação”, disse ele na última quarta-feira, dia 7 de julho, no Congresso Nacional, se referindo ao período de 1989 e 1994. 

“É essa calibragem que estamos fazendo desde o início. O Bolsa Família eu queria que fosse R$ 500, R$ 600, R$ 1.000. Mas, se eu fizer isso, o negócio vai a 5.000% e estraga tudo outra vez. Então temos que ir calibrando isso com cuidado”, disse.

Governo estuda aumentar o valor do Programa Bolsa Família para R$ 280

O governo federal vem analisando a possibilidade de se alterar o valor pago pelo Bolsa Família para a cota média de R$ 280. Atualmente, o benefício possui o valor médio de R$ 190. Então, durante o mês de junho, as equipes do Ministério da Economia com o Ministério da Cidadania já se movimentavam para igualar a quantia do benefício ao R$ 250 do Auxílio Emergencial. 

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou demostrando vontade de elevar o Bolsa Família para a média de R$ 300. Assim, o relato do presidente fez com que as equipes econômicas do governo estudassem um ponto em comum entre as duas propostas. Já que que se considera inviável o valor de R$ 300, devido as questões orçamentárias atuais. 

Então, tudo indica que o processo de reformulação do Programa Bolsa Família ocorra em novembro deste ano. Principalmente após relatos recentes do ministro da Cidadania João Roma, o qual confirmou o lançamento do programa nessa época. 

A intenção do governo é de possibilitar a ampliação da medida, que deve comtemplar mais 4 milhões de família após sua reedição. Isso fará, portanto, com que o benefício chegue até 18,6 milhões de lares brasileiros de baixa renda. 

A administração federal espera conseguir ampliar o teto de gastos no próximo ano, o que possibilitaria a ampliação do volume de recursos injetados no programa.

529 mil pensionistas do governo possuem valor maior do que 14,7 milhões de participantes do Programa Bolsa Família

Somente durante o ano de 2020, o Governo Federal pagou pensões a aproximadamente 529 mil dependentes de servidores do Executivo Federal. Estas pensões somar o total de R$ 36,6 bilhões, valor superior do que o total de verbas que se direcionam ao Bolsa Família. Este, em 2020, chegou a R$ 32 bilhões.  

Os dados foram divulgados no Portal da Transparência, no fim do mês de junho, após cobrança da agência Fiquem Sabendo ao Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU, por sua vez, havia determinado, no ano passado, que o governo tornasse públicas todas estas informações.

31 Comentários
  1. Evodia Diz

    Falam tanto em aumentar o bolsa família porém isso nunca e possível né mesmo,se cortassem metade dos benefícios dos parlamentares teriam dinheiro pra pagar um benéfico justo e coerente pra população brasileira eles recebem benefícios demais enquanto o povo sofre sem ter direito a um benefício ou auxílio digno pra sobreviver essa e a verdade do Brasil infelizmente eu queria só o auxílio moradia de um parlamentar né mesmo

  2. Veronica Diz

    Eu fiz o meu bolsa família em 2020 e ate hoje nada . Continuo sem trabalho pos as empresa de costura que vou quer experiência na carteira e eu so faço diaria

  3. Cintia Diz

    Verdade não adianta nada aumentar auxílio bolsa e os alimentos só aumenta não adianta continuamos passando dificuldade essa inflação que não para de subir só Deus pelos pobres prefiro ganhar o meu dinheiro suado levantando todos os dias de manhã do que depende de ajuda do governo

  4. Daylane Souza da silva Diz

    Tomara que seja verdade ninguem merece tanta humilhacao e tanta mentira

  5. Jurandir Diz

    A verdade é que eles pagam pouquíssimo essa ajuda do auxilio e bolsa familia e ainda somos país pais de terceiros mundo.O problema é não tivermos equilíbrio com gastos e ainda tem que suprir educação,saúde e alimentação etc..Somos incapaz de crescer dignamente como todo.

  6. Denilde de Souza Diz

    Meu Deus como iremos sobreviver com os preços dos alimentos tão caro ,da medo de entrar no mercado ,fomos abandonados no meio de uma pandemia. 😔

  7. Dário Araujo da Silva Diz

    Ou compra um botijão de gás ou come o feijão cru sem contar com outras coisas

  8. Regiane oliveira Diz

    A minha indignação é isso eu tenho dois filhos recebo bolsa família no valor de 257 até hoje não aumentou mais nada eu gostaria de saber se eu vou receber os 480 porque já é uma ajuda eu vou agradecer com esse novo valor não tô recebendo o auxílio emergencial só tô recebendo os 257 só isso é triste essa situação governador e presidente não faz nada isso é muito humilhante para o povo brasileiro que ter filho depende desse dinheiro para sobreviver desempregada 😭😭😭😭

  9. Emanuele Diz

    Fico comparando o Brasil com os outros paises mais evoluídos, me dá até tristeza de ver tanta injustiça e falta de leis efetivas, eu continuo orando para os políticos.

  10. Arlene Reis nascimento Diz

    Meu bolsa família e 40 reais absurdo. Queria saber porque?? Quem souber me informe PF (18) 99640-6676

  11. Bytta ferreira Diz

    Eles não sabe o que e passa o mês com 347 pra uma família com 4 filhos e não tem outra renda pra sobre viver. Pq eles não abrem mão do salário gordo deles pobre só serve pra votar pra esses filhos da mãe.

  12. Mikaelle Félix Diz

    Estou desde março desempregada e não consigo o bolsa família 🥺

  13. Neli da Costa quirino Diz

    Não estou revendo auxilio

  14. Clauzelir Campos. Diz

    To sem trabalho e tenho um filho de 6 anos pago aluguel e recebo 130 so e falaro que subiu mas ninca vi o restante so 130 pila todo mes

  15. Emanoel Diz

    NÓS VAMOS MOSTRAR NAS URNAS EM 2022 PARA ESSES ENVIADOS DO DIABO! QUE EXISTE UM DEUS VIVO QUE VER TUDO! AGUARDEM SEUS MALIGNOS, PERVERSOS.

  16. Marine Diz

    Rua onde que uma cesta básica custa isso é mto mais p que tudo tá caro e ainda tem outras coisas não é só isso eles gastam em uma noite de farra uns dez mil reais com coisas sem necessidade e ficam brincando com a nossa cara vão trabalhar de verdade de sol a sol como um pobre pai de família que se tiver sorte de estar empregada pra ganhar um salário mínimo e tem que dar pra pagar toas as contas e no final não sobra nem pra comprar uma carné melhor pra por na panela paga luz água e aluguel já foi o dinheiro parem de iludir o povo vão fazer leis pra melhorar os salários daí ainda dizem que não dá pra aumentar o salário p que vai quebrar o Brasil o que tá quebrando o país são os roubos aos cofres públicos isso sim ninguém vê tomem vergonha na cara

  17. Maysa Diz

    Vêm aumentos para uns e outros não 😒

  18. Júlia Diz

    Isso é uma pouca vergonha porque a população todos nós queremos trabalhar queremos ver nosso dia a dia mas veio uma pandemia bem os problemas a nossa saúde as portas se fechando e eles dão auxílio 6 essa bandeirinha pelos filhos da gente tá sem escola sem atividades e nós dentro de casa desempregado e recebendo esse valor mínimo que não dá para comprar nem um pedaço de carne eles ganham mais que isso e a gente pagando impostos alto gasolina tudo alto então acho uma pouca vergonha uma falta de respeito eu espero que o Brasil aprenda com tudo isso que vem acontecendo porque na hora do da votação não fazer m**** novamente porque tá uma porcaria esse país que estamos vivendo sem trabalho sem nada e ainda chama a gente de vagabundo achando que a gente não trabalha que a gente quer viver sem trabalhar só recebendo auxílio não então que eles dão a oportunidade que eles dão as coisas por isso que o Brasil tá do jeito que tá por causa daqueles que tá lá na frente

  19. Ariana Diz

    Nossa como que pode fazer essas promessas e não cumprir ne tanta mae de família passando fome sem ter o que come e o pessoal brincando com essas coisas postando isso e falta de respeito com o cidadão sabe eles gostam dinheiro com tantas coisas quando tem que paga um beneficio pra gente não faz…poxa parem de promete faça…somos seres humanos

  20. Cristiane Mariano Diz

    Nossa, esse valor de 480 reais para mim tá muito bom pois recebo o benefício do bolsa família, mas a quantia é minúscula perto desse novo valor. Muitas mães da minha cidade recebem também o valor é de apenas 41 reais mensais. O que uma mãe faz com 41 reais?

  21. Alexandre Diz

    O que adianta subir a bolsa família o auxílio emergencial ,e a gente ter que pagar tão caro nós alimentos ,em combustível , o Brasil não e um país de todos , é um país de deputados e políticos sem vergonha

  22. Tania regina l galhardo Diz

    Esse é um governo de merda,é uma briga entre eles para dar um aumento no bolsa,enquanto isso as pessos morrem de fome enquanto eles comem do bom e do melhor ,são tudo canalhas.

  23. Jéssica Diz

    Como pode né, o salário deles passam dos 20 mil e não fazem porra nenhuma enquanto as mães que dependem dessa merda recebe essa mísera, se diminuíssem o desemprego nem estaria reclamado, mas o que esperar de um país de merda né.

  24. Natalina ferreira de Jesus leopoldino Diz

    Acredito que se o governo der a ajuda que séria pra todos os cidadãos de baixa renda,seria muito melhor do que ficar nesse jogo de empurra, empurra , e não teriam tantas pessoas nescesitadas passando fome e vivendo nas ruas por não conseguir pagar um aluguel ☹️ ou ter um pedacinho de terra pra construir nem que fosse um barracou ou uma tenda pra viver com suas famílias ☹️ muito injusta a distribuição de renda!!!🤔

    1. Emanoel Diz

      O NOSSO POVAO BRASILEIRO , JÁ ESTÃO CANSADOS DE OUVIR ESSA CAMBADA DE POLÍTICOS CORRUPTOS E LADRÕES, ESSE PILASTRA, SE DAREM BEM NAS COSTAS DO TRABALHADORES SOFRIDOS DESSES PAÍSES! ESSES DEMONIOS ENVIADOS DOS QUINTOS DOS INFERNOS, ESSES SATANÁS, MALIGNOS, MENTIROSOS.0

  25. Piroca Diz

    Canal servegonha contanto mentira pras pessoas

    1. Rosemeire Diz

      Desde de agosto 2020 meu benefício foi cortado desempregada recebo 89,00 do bolsa família como chefe de familia contestei e o critério diz que ganho mais de 3.000 que absurdo estou passando muitas necessidades e não tenho onde reclamar já reclamei no site da União sem solução e amparo pelo governo

  26. AUDILENE PEREIRA SILVA Diz

    Dias davila Bahia

  27. Erisvania Diz

    Rua rua Mendes Freire

    1. Claudia Diz

      Boa tarde eu mesmo sol mãe solteira quando me escreve na bolsa família não sabia que estava gravida agora estou precisando de ajudar para colocar ele no programa tá difícil recebi 150 reais não da pra nada gás caro isso é uma miséria

  28. Natalia Abreu Silva Diz

    Natalia Abreu Silva

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