O Brasil possui 130 mil órfãos com idade de até 17 anos após o Covid-19, conforme estudo publicado na revista The Lancet. São criança que perderam sua mãe ou pai ou até os dois em alguns casos. Desta forma, um novo benefício social para este grupo vem sendo estudado.
A ideia é que os órfãos em situação de vulnerabilidade tenham um auxílio financeiro para o seu sustento bancado pelo governo federal. Entenda abaixo cada um dos projetos propostos, valores e o que falta para a medida de fato se tornar realidade.
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O que seria o novo benefício social?
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõem que este novo benefício social seja lançado, porém com estratégias e formas diferentes de custeio.
O senador, por exemplo, indica que os valores deveriam ser pagos como se fossem uma pensão, o que levaria a responsabilidade ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), já a senadora propõe que os valores venham do Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19.
O fundo seria criado com 1% de todos as apostas de loteria, o que poderia representar valores significativos.
“E essas crianças e adolescentes que são órfãos da covid eles infelizmente estão em situação de maior vulnerabilidade. Parte deles ficam em situação de total descobertura. Então nós apresentamos um projeto de lei para atender a essas crianças e adolescentes, um fundo especial que poderá ser direcionado aos municípios brasileiros para o atendimento, para o fortalecimento ao fundo nacional da infância”, destacou Eliziane.
Quem poderia receber os valores?
O benefício social estaria voltado para pessoas em vulnerabilidade social. Eliziane propõe que o valor seja pago apenas para crianças ou adolescentes de 18 anos de idade. Ou seja, jovens não receberiam qualquer valor mesmo se perdessem os dois pais.
Já Calheiros propõe uma faixa estaria estendida para pagamento do benefício social para órfãos de pelo menos até 21 anos e até 24 anos para aqueles que estavam cursando uma universidade no período do falecimento de pelo menos um dos pais.
Qual seria o valor?
O valor do benefício social ainda não foi anunciado oficialmente, mas a expectativa é que atingisse pelo menos um salário mínimo, hoje atuais R$ 1,1 mil. Para isso, a proposta deveria ainda passar pelas comissões e votações no plenário, na Câmara e no Senado e depois contarem com a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
