O Governo do estado do Amazonas anunciou uma mudança no seu Auxílio Emergencial estadual. Nesta segunda-feira (13), o Governador Wilson Lima (PSC), disse que vai transformar o programa em um benefício fixo. Assim, ele vai seguir fazendo pagamentos mesmo depois do período da pandemia do coronavírus.
De acordo com o Governador, os repasses irão beneficiar algo em torno de 300 mil famílias. Todas elas precisam viver no estado do Amazonas. Serão beneficiadas 158 mil pessoas que moram na capital, Manaus. Os outros 142 mil estarão distribuídos em cidades do interior. Pelo menos esse é o planejamento até aqui.
Outro ponto que já está definido é a questão dos valores mensais. Ainda de acordo com o Governo do estado, o Auxílio fixo vai pagar R$ 150 por mês. A ideia é que as famílias recebam essa quantia através de um cartão físico. O gasto só pode acontecer em estabelecimentos credenciados pelas autoridades estaduais.
Com isso, o Governo espera garantir a diminuição no número de fraudes no projeto em questão. Isso porque as famílias só poderão usar o crédito para comprar itens realmente essenciais neste momento como comida e materiais de limpeza pessoal e de higiene. É o que diz a regra do programa.
Ainda de acordo com o Governo local, o projeto vai funcionar em forma de decreto estadual. A ideia central é que os pagamentos comecem a acontecer a partir do próximo mês de novembro. Então é provável que esse programa comece no mesmo período de início do novo Bolsa Família do poder executivo.
Quem recebe
De acordo com as informações do Governo local, o foco desse projeto vão ser as pessoas que moram no Amazonas. Essa é a regra básica. Outro ponto é que o cidadão vai precisar ter um cadastro ativo no Cadúnico do Palácio do Planalto.
Curiosamente, o programa deve dar preferência para as pessoas que recebem o Bolsa Família. Isso quer dizer portanto que esses cidadãos irão poder acumular os dois benefícios a partir de novembro. Pelo menos é o que a regra diz.
É preciso, aliás, ter mais de 18 anos e ter uma renda per capita inferior ao de meio salário mínimo, que neste momento significaria menos de R$ 550 por mês. A ideia é que o próprio Governo selecione os usuários através das análises nos dados do Cadúnico.
Valor do Auxílio
Como dito, o valor do Auxílio Emergencial fixo do Amazonas vai ser de R$ 150. Diante deste fato, muita gente está criticando o Governo do estado. É que se alega que esse patamar não é suficiente para muita coisa.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o valor de uma cesta básica mensal em Manaus está batendo a marca dos R$ 290. Isso tudo quer dizer que o dinheiro não é suficiente para comprar esses alimentos básicos.
De qualquer forma, o Governo local alega que esse auxílio fixo deverá ser um ajuda importante para essas pessoas. Isso porque os beneficiários poderão comprar pelo menos uma parte do necessário para sobreviver neste momento de dificuldade.