A nova rodada do auxílio emergencial tem previsão de iniciar no próximo mês de março, de acordo com declarações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O benefício deve entrar em vigência assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial.
Para Pacheco, o governo aguarda apenas a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC Emergencial) para dar início a distribuição das novas parcelas, mesmo sem o consentimento da Câmara, porém, com o apoio do parlamento. Dessa forma, o Executivo concordou com o novo benefício.
O senador se reuniu na última segunda-feira (22) com os representantes das vacinas da Pfizer e da Janssen. Na ocasião, o presidente do Senado se encontrou com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutirem algumas mudanças na legislação para que assim o governo compre as vacinas desses laboratórios.
o Presidente Jair Bolsonaro tem feito críticas publicamente sobre as cláusulas previstas nos contratos desses laboratórios e, por isso, não ficou acordado que as doses da vacina seriam dessas empresas.
PEC Emergencial e o novo auxílio
O relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também falou sobre a aprovação do novo auxílio emergencial e afirmou que há uma estimativa do pagamento de quatro parcelas para a nova rodada.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC também afirmou que a previsão do auxílio emergencial é pagar quatro parcelas. Ele deixou claro que o auxílio deve ficar fora da regra do teto de gastos.
Tanto Pacheco quanto Bittar não deram informações detalhadas sobre o valor que será distribuído, porém, o relator da proposta deixou claro que será destinado para as pessoas mais vulneráveis.
O presidente do Senado disse que a parte mais importante da PEC Emergencial é cláusula de calamidade, já será através dela a viabilidade do novo benefício. O ministério da Economia ainda irá definir o valor e duração. Ainda, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional possui responsabilidade fiscal, mas apoia e entende a importância da volta do auxílio para o país. A votação para a PEC Emergencial iniciará nesta quinta-feira, 25.
A previsão é que a votação se encerre com os dois turnos do dia. Caso contrário, o segundo turno deve acontecer na semana que vem. Contudo, o texto ainda será enviado à Câmara dos Deputados posteriormente.
PEC Emergencial
O documento atual também propõe o fim dos altos gastos com a saúde e educação nos estados e municípios. A finalidade é garantir uma parte desse orçamento para aplicar no novo programa e simultaneamente congelar outras possíveis despesas públicas e compensa-las com medidas fiscais.
O Governo Federal ainda deve reajustar os pisos de saúde e educação pela inflação do ano passado. Essa foi uma medida estabelecida pelo governo Temer em 2016.
Cabem aos estados destinarem 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já os municípios, 15% para saúde e 25% para educação. Essa proposta do relator é diferente da que foi apresentada pelo governo em novembro de 2019, onde os pisos seriam mantidos e unificados.
Pacheco afirmou levar em consideração a possibilidade de ter um orçamento unificado para a educação e saúde. Assim, o gestor público poderá destinar os recursos para essas áreas de acordo com a necessidade.
