A Câmara Municipal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, aprovou nesta terça-feira (14), mais um auxílio municipal. Desta vez, o foco do programa estará nas pessoas que estão em situação de pobreza, extrema-pobreza e vulnerabilidade social. O projeto, no entanto, ainda precisa passar por uma aprovação em segundo turno.
De acordo com as informações oficiais, esse texto foi aprovado por unanimidade depois de um longo de tempo de discussões. A expectativa é que cada cidadão receba seis parcelas de R$ 100. Serão seis pagamentos. O que significa dizer portanto que cada um dos beneficiários vai receber R$ 600 no total.
Esses valores ainda podem subir um pouco. É que uma emenda substitutiva pretende elevar para R$ 400 os pagamentos para as pessoas que estão em situação de extrema-pobreza. Ainda não se sabe se essa ideia vai passar. A tendência é que os vereadores da capital mineira votem essa questão ainda no segundo turno da votação.
Mesmo depois de uma possível e provável aprovação na Câmara Municipal, o projeto ainda vai ter que passar pela sanção do Prefeito Alexandre Kalil (PSD). De acordo com informações da imprensa, é provável que ele assine sem maiores problemas. Só que mesmo assim ainda não se sabe quando a quantia vai começar a ir para o bolso das pessoas.
Pelas informações oficiais atuais, um indivíduo que está em extrema-pobreza precisa receber até R$ 89 de maneira per capita mensalmente. Já a situação de pobreza inclui esta mesma regra só que com o limite de R$ 178. É com esses números que a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte deverá trabalhar para fazer a seleção das pessoas que irão receber o benefício.
Quem recebe
A principal regra para receber esse dinheiro é ser morador de Belo Horizonte. Além disso, é preciso também ter inscrição ativa no Cadúnico até o último dia 30 de junho deste ano. Então quem não tem isso, não pode se inscrever agora.
No entanto, as pessoas que não possuem Cadúnico, mas que possuem cadastro ativo em projetos de políticas públicas municipais também poderão ter direito ao benefício. Outra regra que vale para todo mundo é ter renda per capita familiar de até meio salário mínimo.
De acordo com informações da própria Prefeitura da cidade de Belo Horizonte, a expectativa é que eles gastem algo em torno de R$ 160 milhões com esses pagamentos. É claro que isso é apenas fruto de uma primeira análise. Trata-se portanto de um dado que pode sofrer alteração.
Auxílio Emergencial
O Governo Federal também está discutindo a situação do seu próprio Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, uma nova prorrogação do benefício ainda não está totalmente descartada.
No caso do programa do poder executivo, algo em torno de 35 milhões de brasileiros estão recebendo o benefício em questão. Esse número inclui não apenas os informais como também os usuários do Bolsa Família.
Os valores seguem os mesmos. São parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender do público que está recebendo o benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania, a maioria dos informais está recebendo esse montante menor.
