O novo Auxílio Brasil será um programa social do Governo Federal para substituir o que temos hoje do Bolsa Família. O benefício básico será dividido em até três modalidades: primeira infância, famílias com jovens de até 21 anos e a ajuda social para famílias que não conseguem sair de situação de extrema pobreza.
Segundo o Ministério da Cidadania, os valores devem ser confirmados só no mês de setembro. Importante destacar que além do benefício básico, o programa irá contar com até seis benefícios acessórios, que também vão poder ser somados ao total. Esse valor poderá servir como um bônus para quem cumprir os pré-requisitos.
A intenção do Governo Federal é começar os pagamentos já no mês de novembro. Os novos valores ainda não foram anunciados, porém o Presidente Jair Bolsonaro já manifestou publicamente o seu interesse de aumentar o valor do programa social em 50% acima do que está o Bolsa Família atualmente.
Se isso realmente acontecer, os pagamentos do Bolsa Família que hoje são na casa de R$ 189, passaria para uma média de R$ 350 a R$ 400. Além disso, se espera a ampliação do número de beneficiários, que hoje é de 14 milhões e com o Auxílio Brasil chegaria a 16 milhões.
Como toda força de lei, a medida provisória passaria a valer assim que for publicada no Diário da União. O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias, pois caso não aconteça o projeto acaba perdendo a validade.
O Auxílio Brasil dará um bônus para quem conseguir emprego e sair da faixa em que se enquadra no programa. Os beneficiários que tiveram um aumento na folha de pagamento serão mantidos por até 24 meses, no que está sendo chamado de “emancipação”.
Segundo o Ministério da Cidadania, a família que deixar de receber o Auxílio Brasil, seja por vontade própria ou após os 24 meses, terá a opção de retornar depois com prioridade, sem precisar enfrentar uma fila. O único requisito será atender os itens para elegibilidade.
Como Medida Provisória, o programa Bolsa Família será revogado. As três primeiras camadas irão formar o núcleo básico, enquanto as demais vão completar as ferramentas de colocação econômica.
O núcleo básico começa desde o Benefício Primeira Infância, que irá contemplar famílias com crianças que tenham até 36 meses não completos. Já o benefício de composição familiar, não irá limitar os jovens a até 17 anos, como acontecia no Bolsa Família, mas sim até 21 anos. O objetivo do Governo é incentivar esses jovens a se formarem.
E por fim, o benefício de superação da extrema pobreza, que será o maior objetivo do Auxílio Brasil, será destinado a pessoas que vivem em condições de extrema dependência do estado. Outra novidade será a inserção do Auxílio Esporte Escolar, para desenvolver ainda mais a prática esportiva no país.