Novembro Azul: Saiba os direitos de quem tem câncer de próstata

O Câncer de próstata atinge cerca de 65 mil homens brasileiros todos os anos. Ele afeta cerca de 30% dos tumores diagnosticados. A princípio é bastante comum em pessoas com mais de 55 anos, sendo que o excesso de peso tem íntima relação com a doença. Os tratamentos mais comuns são a quimioterapia, radioterapia, e a cirurgia.

Felizmente, quem recebe o diagnóstico desta terrível doença, tem direito a uma série de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todavia, eles podem contribuir para um tratamento mais eficaz, melhorando a qualidade de vida do paciente com câncer de próstata de diversas maneiras.

A campanha Novembro Azul procura promover a saúde masculina e alerta a população dos perigos relacionados à doença. O tema deste ano é: ”Homem, cuide de sua saúde de novembro à novembro”. Aliás, vale observar que o diagnóstico é fundamental para se evitar o câncer de próstata.

Os segurados do INSS que foram diagnosticados com a doença têm direito a benefícios previdenciários, desde que cumpram todos os requisitos. Em síntese, os mais importantes são o auxílio por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida por aposentadoria por invalidez.

Benefícios do segurado

A legislação trabalhista prevê ao segurado, em casos de neoplasia maligna, a isenção de carência nos benefícios por incapacidade. Dessa maneira, para garantir seu direito a receber o auxílio-doença, ou a aposentadoria por invalidez, é necessário que a pessoa tenha contribuído para o INSS apenas uma vez. Em relação ao auxílio acidente não há  a necessidade de contribuição.

Em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais, a pessoa com a doença tem direito ao auxílio-doença, que é a incapacidade temporária do trabalhador, a aposentadoria por invalidez que é a incapacidade permanente para exercer seu ofício, e o auxílio acidente, decorrente de lesões causadas no ambiente laboral.

Ademais, os segurados que não contribuem para o INSS podem ter o benefício assistencial à pessoa com deficiência, o BPC/LOAS. Neste caso, é preciso apresentar a confirmação de sua deficiência, que impede o trabalho a longo prazo, e o fato de não possuir meios para prover a sua própria subsistência.

Os aposentados por incapacidade permanente, devido ao seu diagnóstico de câncer de próstata, que possuem a necessidade de ter um cuidador para as suas atividades diárias, podem solicitar um adicional de 25% em seu benefício previdenciário. Não é preciso comprovar a contratação do mesmo.

Outros direitos 

No caso do segurado apresentar um quadro de câncer maligno, o governo autoriza o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do programa de Integração Social dos empregados da iniciativa privada e do setor público (PIS/Pasep), para o custeio do tratamento.

Para ter direito ao saque, o trabalhador deve ter um saldo disponível em sua conta, apresentar um atestado médico com validade de 30 dias, diagnóstico e estado clínico, e o laudo do exame. Desse modo, ele deve ter em posse sua carteira de trabalho, cartão do cidadão, ou ainda a inscrição do PIS/Pasep ou de contribuinte individual.

Novembro Azul

Novembro Azul é um movimento internacional criado em 2033 que tem como objetivo conscientizar e alertar a necessidade de se fazer um diagnóstico precoce do câncer de próstata. Analogamente, o Ministério da Saúde utiliza a data para sensibilizar a população para as ações necessárias em vista de prevenir a doença.

O alerta para a saúde da população masculina do país tem como porta de entrada a Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS). É possível encontrar informações, atendimento por uma equipe de médicos e profissionais, nas Unidades Básicas de Saúde do Sus espalhadas por todo o país.

Em relação a pessoa diagnosticada com Câncer de próstata, ela será encaminhada para a Atenção Especializada, onde poderá ser atendida por médicos, especialistas e encaminhada para tratamentos e cirurgias. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda que se faça um diagnóstico precoce, identificando a doença no início.

Os principais sinais e sintomas da doença são a dificuldade em urinar, demora em começar e terminar de urinar, diminuição do jato de urina. Em conclusão, há também a necessidade de ir ao banheiro várias vezes ao dia e à noite, e a presença de sangue na urina. Portanto, é necessário ficar atento e buscar auxílio assim que apresentar os problemas indicados.