A Anvisa aprovou uma série de novas regras para rótulos de embalagens com produtos de higiene, cosméticos e perfumaria. De agora em diante, a partir do dia 1º de novembro itens estrangeiros devem, obrigatoriamente, trazer uma descrição de suas informações principais.
A medida estava em discussão desde de março de 2022. Agora, o público consumidor terá acesso a essas informações de forma completa. Assim, poderá saber exatamente quais são os ingredientes dos produtos de higiene e autocuidado que está comprando.
Detalhes sobres as novas regras para rótulos
O decreto da Anvisa deixa clara a obrigatoriedade de embalagens de produtos estrangeiros te uma descrição de seus itens em português. No entanto, esse processo demorou mais de um ano para ser devidamente ajustado. Um dos motivos foi o posicionamento da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos sobre o assunto.
De acordo com a entidade, a obrigatoriedade de incluir as informações em português dos produtos resultava em problemas técnicos. Isso porque, fatores como o tamanho de grande parte das embalagens e a adequação com o código internacional de nomenclaturas (INCI) dificultavam esse processo.
Dessa forma, a Anvisa autorizou uma solução alternativa para contornar esses entraves. Os produtos estrangeiros poderão disponibilizar sua descrição em português por meio de um QR Code. Assim, os clientes podem apontar seu celular diretamente para a embalagem e ter acesso a todas as informações de seus ingredientes. A lista de embalagens pode ser vista aqui.
Outras informações importantes sobre o tema
O prazo máximo para os produtos estrangeiros se adequarem as novas regras para rótulos é o dia 1º de novembro. Paralelamente, a Anvisa planeja publicar seu próprio banco de ingredientes traduzidos. O objetivo é facilitar ainda mais o acesso a informação para os consumidores.
O processo para as empresas esgotarem a rotulagem de embalagens antigas e sem descrição tem prazo máximo de 36 meses. O mesmo vale para incluir a atualização de traduções de ingredientes, que permitam aos clientes comparar dados de diferentes marcas e produtos.
Ainda com relação a esse processo, a Anvisa disponibilizará um formulário público. O objetivo é aceitar contribuições na tradução de ingredientes, a partir dos conhecimentos do próprio público consumidor. Assim, qualquer pessoa pode participar desse processo.
A importância das novas regras para rótulos
Atualmente, o Brasil é o quarto maior consumidor mundial de produtos de higiene, beleza e perfumaria. Nesse sentido, a importação de itens compõe grande parte do mercado nacional desse tipo de itens. Prova disso foi o levantamento feito pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
A entidade constatou que, ao longo de 2022, o volume de importação desse tipo de produto no país superou os R$ 2 bilhões. Nesse sentido, os produtos franceses são os que tem maior fatia no mercado brasileiro. Em seguida, está o mercado chinês.
Assim sendo, as novas regras para rótulos dará mais possibilidade do público brasileiro se inteirar do que consome internacionalmente. E isso contribuirá para a sua decisão de compra, e consequentemente também movimentará ainda mais esse mercado.
