Nova prorrogação do auxílio emergencial nesta semana
Em 2021, o auxílio emergencial foi pago por meio de sete parcelas via depósitos nas contas dos trabalhadores. O que se sabe é que no último dia 31, foram encerrados os pagamentos do benefício. Os valores variavam entre R$ 150 e R$ 375.
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O fim do auxílio emergencial está relacionado a criação de um novo benefício: o lançamento do Auxílio Brasil, previsto para pagar o valor de R$400 mensais. A liberação do novo programa, inclusive, vai substituir o Bolsa Família, benefício social que seguiu por quase 20 anos.
Sendo assim, com a finalização de um novo cronograma de pagamentos do auxílio emergencial, o foco agora se concentra no lançamento do novo programa social. Como já é de conhecimento da maioria da população, o Auxílio Brasil é a grande aposta no momento.
A ideia é que o novo programa seja mais vantajoso, tanto em questão de valor como em capacidade de atender mais famílias. Entretanto, o benefício ainda não está descartado e dependerá dos trâmites quanto ao Auxílio Brasil para ser ou não novamente disponibilizado aos beneficiários.
Nova prorrogação do auxílio emergencial nesta semana?
Conforme já informado, o governo aposta na liberação do novo Auxílio Brasil. Entretanto, antes disso, é necessário a aprovação da proposta no Congresso. Caso isso não seja eito, o presidente Jair Bolsonaro solicitou que o Ministério da Economia busque o Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a possibilidade de liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial.
Sendo assim, a liberação do auxílio emergencial pode acontecer caso o governo fracasse com a liberação do Auxílio Brasil neste momento. Então a ideia seria manter o auxílio emergencial até o lançamento, de fato, do Auxílio Brasil. Assim, os mais necessitados não ficariam sem o recebimento de nenhum benefício.
Para isso, esta semana deve ser decisiva. Acontece que o Plenário da Câmara dos Deputados deverá votar os destaques apresentados pelos partidos frente a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Na votação, estão os principais pontos da PEC, como, por exemplo, a limitação do valor de despesas com precatórios; a mudança da forma de calcular o teto de gastos do governo; e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundef.
Para que estes trechos sejam aprovados será necessário contar com 308 votos favoráveis. Assim, caso a PEC seja aprovada na Câmara e posteriormente no Senado o Auxílio Emergencial terá realmente chegado ao fim sem qualquer possibilidade de uma nova liberação.
Ala do governo federal defende nova prorrogação
Atualmente, muitos são os questionamentos em torno de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O que se sabe no momento é que essa é a situação de aproximadamente35 milhões de brasileiros que estavam recebendo mensalmente valores que variaram entre R$ 150 e R$ 375.
A boa notícia para quem está no aguardo de uma nova extensão do benefício é que dentro do Governo Federal, a ideia de manter o auxílio emergencial por mais meses voltou ao radar. Só que isso só aconteceria no caso de a PEC dos Precatórios não passar pelo Congresso Nacional.
Caso o documento não seja aprovado, o Planalto não conseguiria pagar o aumento do novo Bolsa Família, e como forma de compensar isso, eles poderiam prorrogar o Auxílio Emergencial.