Os componentes do Ministério da Economia já estão inclinados a prorrogar o auxílio emergencial em 2021 a fim de oferecer um suporte financeiro a fim de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
No momento, o Governo Federal já estuda liberar o benefício para trabalhadores informais afetados pela pandemia de coronavírus, que vem se agravando em 2021, conforme informam fontes ligadas ao tema.
Diversos membros e também políticos já dão como certo o aumento dos gastos públicos para enfrentar a crise sanitária do país. Isso acontece porque uma vez que a segunda onda da doença parece estar tomando conta do Brasil. As fontes preferiram não citar nomes falar sob condição de anonimato, uma vez que as discussões ainda estão em fase preliminar e são secretas.
Na última quarta-feira (20), foi divulgado que Paulo Guedes, ministro da Economia, e seus técnicos pararam de de descartar a volta do auxílio emergencial. Agora, apesar de ainda não trabalharem com um cenário de volta do programa, ele já é visto como uma das “últimas alternativas” do que consideram “amplo cardápio de medidas”.
A avaliação que a equipe faz atualmente é que criar novamente o auxílio emergencial não seria coerente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do comércio.
Governo estuda nova fase do auxílio emergencial por R$ 200 durante três meses
O Ministério da Economia está estudando uma nova fase de pagamento do auxílio emergencial. O jornal Valor Econômico divulgou que a ideia do governo é fazer uma nova fase do auxílio, mas focando apenas nos trabalhadores informais mais necessitados.
O auxílio começou a ser pago em parcelas de R$ 600 para milhões de brasileiros. Após nova prorrogação, menos beneficiários receberam o pagamento, que foi de R$ 300. Agora, o governo estuda pagar mais três meses, com R$ 200 a cada mês. O valor é parecido com o pago atualmente pelo Bolsa Família. O programa voltaria a ser pago por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Com isso, o auxílio voltaria a ser pago para alguns brasileiros por meio de créditos extraordinários, sem os custos sendo considerados no teto de gastos da União. Para conseguir espaço no orçamento público, é necessário fazer congelamento generalizado de despesas do governo e dos estados. Uma das mudanças seria o corte no reajuste automático para servidores públicos. Segundo o jornal Valor Econômico, se a medida for aprovada pelo Congresso, há a possibilidade de reduzir parte do custo fiscal do novo auxílio.
O Valor Econômico divulgou ainda que o Congresso também pode mudar os termos de proposta realizada pela União. Isso aconteceu no início da pandemia do novo coronavírus. Na época, o governo de Bolsonaro sugeriu que o auxílio emergencial pagasse R$ 200 por mês. Mas o valor inicial do programa foi de R$ 600. Alguns meses depois, a prorrogação aprovada foi de R$ 300 por mês.
Na semana passada, Paulo Guedes, ministro da Economia, disse que o governo procura formas de incentivar a economia do Brasil durante a segunda onda da pandemia. Por isso, o auxílio emergencial pode retornar, se o número de casos e mortes por covid continuarem em alta.
“Se a pandemia tiver uma segunda onda, com mais de 1,3 mil, 1,5 mil, 1,6 mil mortes [diárias], saberemos agir com o mesmo tom decisivo, mas temos que observar se é o caso ou não… Se a doença volta, temos um protocolo de crise, que foi aperfeiçoado”, afirmou o ministro durante evento virtual realizado pelo Credit Suisse.