O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) protocolou o Projeto de Lei (PL) 456/21 que visa criar o Auxílio Emergencial Acumulativo, no valor de 600,00 reais para ajudar na renda da população durante os meses mais críticos da pandemia. Segundo o PL, o benefício será acumulativo por que vai somar com outros programas de transferência de renda Federal, Estadual e ou Municipal.
De acordo com o último estudo do Imperial College Lodon, a taxa de reprodução da Covid-19 no Brasil está a cima de 1,21. Isso quer dizer que cada 100 pessoas infectadas contaminam outras 121. Já em Fortaleza, a taxa de reprodução é de 1,24, segundo dados do Observatório Covid19BR, o que significa que 100 pessoas infectadas podem contaminar outras 124.
Sobre a taxa de desemprego no Brasil, os números também não são favoráveis. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada no dia 28 de janeiro de 2021, 1 em cada 4 brasileiros em idade de trabalhar está desempregado. Ao todo, são mais de 14 milhões de pessoas que perderam o emprego até dezembro de 2020.
O projeto do auxílio emergencial acumulativo
O projeto proposto pelo pedetista Eduardo Bismarck prevê que o pagamento do benefício deverá ser feito aos mesmos trabalhadores qualificados para receber o auxílio emergencial já estipulado pelo governo federal. Além disso, é necessário ser residente em estados e municípios onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Ou seja, contexto que ocorre quando cada infectado transmite a doença para mais de uma pessoa, intensificando assim a pandemia.
Em sua justificativa, o pedetista Eduardo Bismarck ressalta a importância de adoção de medidas urgentes para auxiliar os brasileiros na atual crise sanitária em que o País está enfrentando.
“Ao contrário do que este Parlamento previa, a pandemia não apenas se manteve no ano de 2021, como se intensificou, principalmente em decorrência do surgimento de novas cepas do vírus, tornando urgente a adoção de medidas no sentido de auxiliar os trabalhadores nessa realidade que ainda é muito calamitosa”, afirma deputado.
O projeto também prevê que esteja em vigência, no estado ou município, algum ato administrativo para controlar a transmissão da Covid-19, como toque de recolher ou limitação de horários de bares e restaurantes.
Ainda de acordo com o PL, o auxílio deverá ser pago mensalmente, enquanto as condições citadas permanecerem ativas no estado ou município.