Nesta quarta-feira (25), deve ser votado pelo Senado Federal a nova lei das falências. Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma que confia na recuperação econômica do Brasil com a votação deste projeto. De acordo com ele, a nova lei servirá de impulso para recuperar empresas que foram atingidas pela crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
“Nós vamos ter sucesso em transformar essa recuperação cíclica, que hoje é baseada no consumo, numa retomada do crescimento sustentável com base em investimentos”, disse ele, após se reunir com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), relator do projeto. Guedes classificou o Congresso como “reformista”.
Com Pacheco, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, e Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, Paulo Guedes anunciou acordo para que o projeto seja aprovado. Pacheco afirmou que a nova lei de falências pode ser aprovada ainda hoje e, dessa forma, o texto será enviado para sanção do presidente Bolsonaro.
Para que não retorne à Câmara e tenha que passar por mais uma votação, Pacheco revelou acordo para que sejam feitas emendas, além de negociação de vetos com Bolsonaro após o Senado aprovar. De acordo com ele, um dos dispositivos que pode passar por veto é o poder “exacerbado” do Fisco durante os processos de recuperação.
Pacheco explicou que o texto aprovado pela Câmara permite que o Fisco aja para transformar um processo de recuperação judicial em falência, no caso de inadimplência da empresa.
