O Governo Federal anunciou na última segunda-feira (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações oficiais, o programa vai ganhar mais três meses de duração. Os valores, no entanto, seguirão os mesmos. São parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375 a depender de quem está recebendo.
Membros da oposição seguem pressionando o Governo para tentar aumentar os valores desse projeto. Esses parlamentares querem que esse patamar de pagamentos suba para a casa dos R$ 600, que foi o montante que o próprio Planalto liberou durante alguns meses do Auxílio Emergencial ainda no ano passado.
Para isso, esses membros da oposição montaram uma estratégia. De acordo com informações de bastidores, a ideia é tentar colocar a Medida Provisória (MP) do Auxílio em votação no Congresso. Com isso, os Deputados teriam a possibilidade de mudar algumas partes do texto. Inclusive a parte que fala sobre os valores do programa.
“Estamos brigando na Câmara para que a MP do auxílio emergencial seja colocada em votação e a gente aumente o valor para R$ 600. Os R$ 150 que Bolsonaro está pagando são uma covardia, mal dá para comprar o gás de cozinha. Enquanto o governo rouba dinheiro da vacina o povo passa fome”, disse o Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB-RJ).
Não se sabe, no entanto, se a oposição vai conseguir fazer isso de fato. É que vale lembrar que o Presidente da Câmara dos Deputados, é Arthur Lira (PP-AL), um dos aliados de Bolsonaro nas votações do Congresso. É justamente por isso que analistas acreditam que é improvável que os parlamentares consigam o aumento.
Preocupação com o Congresso
De qualquer forma, vale lembrar que não é de hoje que o Governo Federal se preocupa com o Congresso Nacional neste sentido. Há um temor de que a oposição consiga obstruir os trabalhos e isso acabe gerando um atraso nas aprovações.
Isso não aconteceu na aprovação da primeira parte do Auxílio Emergencial este ano. A PEC Emergencial, que possibilitou a criação do programa, passou sem maiores problemas tanto no Senado Federal como na Câmara.
No entanto, membros do Palácio do Planalto acreditam que o melhor a se fazer agora é não colocar a MP do Auxílio em votação. A ideia é justamente evitar que esses parlamentares acabem alterando partes do texto.
Aprovação do Auxílio
Esse é um dos motivos que estão fazendo o Governo a apresentar uma MP. É que essa Medida Provisória pode começar a valer sem o aval do Congresso Nacional. Pelo menos nos seus primeiros 120 dias de duração.
Então, na prática, o Governo poderia fazer todos os três pagamentos adicionais sem precisar se preocupar com a aprovação dos Deputados. Foi assim que funcionou durante os repasses do Auxílio Residual que durou entre setembro e dezembro do ano passado.
De acordo com informações do Ministério da Cidadania, cerca de 39,1 milhões de brasileiros estão recebendo o Auxílio Emergencial este ano. Estas pessoas deverão seguir recebendo esse valor nos três meses da prorrogação do programa
