A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH), definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da resolução 886, no final de 2021, começará a ser emitida a partir desta terça-feira, 1º de junho.
A princípio, de acordo com informações oficiais do Contran, a nova CNH vai trazer mais segurança ao documento com itens que dificultam a falsificação, além de adequar o documento ao novo modelo internacional.
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O que muda na nova CNH
Antes de mais nada, é importante deixar claro que a nova CNH dos brasileiros será emitida em dois formatos, da mesma maneira que vem sendo feita atualmente: versão digital e impressa.
A principal mudança do novo modelo da CNH está no visual. Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto. Sendo assim o documento se torna diferente de como é hoje, onde a assinatura fica após a dobra.
Além disso, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.
Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.
Em suma, veja o resumo das principais mudanças:
- Assinatura na parte inferior da foto do motorista;
- Impresso predominantemente nas cores verde e amarelo;
- Holograma na parte debaixo do documento;
- Nova CNH impressa com tinta fluorescente;
- Itens que ficarão visíveis sob luz ultravioleta;
- Letra P indicando “Permissão” para documentos temporários e letra D indicando documentos “Definitivos”.
- Quadro com silhueta do veículo indicando a categoria da habilitação;
- Quadro de observações com informações médicas e profissionais, se for o caso.
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Troca do documento será obrigatória?
A troca do documento atual pelo novo não ocorrerá simplesmente pelo fato das mudanças. Assim, o novo modelo terá sua implementação de maneira gradativa, através das seguintes situações:
- Renovação da CNH;
- Inclusão de uma categoria;
- Troca devido a algum erro entre os dados impressos;
- Solicitação da segunda via do documento.
Sendo assim, os condutores que tirarem a primeira habilitação após o mês de junho ou ainda for reabilitado já receberá a CNH no novo modelo.
Seja como for, a mudança no documento não será obrigatório para os motoristas que já estão habilitados. Os primeiros que vão tirar o novo documento serão os candidatos à primeira habilitação, ou ainda pessoas que estão renovando o seu documento.
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Portanto, os motoristas com a CNH atual ainda poderão utilizar o documento até o fim de sua validade. O novo documento de CNH, por sua vez, serão disponibilizados para esse grupo logo após a renovação da habilitação.
Validade continuará a mesma
Por fim, é importante destacar que a validade do novo modelo de habilitação vai continuar a mesma. Definido em abril, o padrão funciona da seguinte maneira, conforme a validade:
- 10 anos da CNH – para motoristas com até 50 anos;
- 5 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
- 3 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.