O Palácio do Planalto divulgou na tarde desta segunda (27/06) uma atualização das carteiras de identidade e do passaporte. Desse modo, a emissão do documento CIN começará no dia 4 de agosto, em todo o território nacional.
À princípio, os cidadãos que possuem CPF e que moram nos estados de Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul serão os primeiros a fazer a solicitação da CIN. Desse modo, os outros estados poderão emitir a carteira até março de 2023.
De acordo com o governo, o objetivo do novo documento é o de facilitar a identificação de pessoas com necessidades especiais. Em síntese, a substituição será feita gradualmente e de forma gratuita. A identidade antiga ainda terá validade até 2032.
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Carteira de identidade
O novo modelo estará disponível em duas versões, física e digital. Dessa maneira, a carteira de plástico deverá ser utilizada por pessoas que não possuem acesso à internet, computadores, ou smartphones.
Segundo o governo, “a substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. Ademais, a troca será gradual e sem atropelos”. Há uma melhora na segurança do documento.
A versão do documento digital poderá ser obtida através do aplicativo do Governo Federal, mas somente após ter expedido a carteira de identidade física. Vale ressaltar que a CIN pode ser utilizada para entrar nos países do Mercosul. Sobretudo, para outras regiões, é necessário o uso de passaporte.
A nova carteira de identidade deverá ter a foto impressa diretamente na cédula. O documento não poderá ser plastificado e terá validade em todo o território nacional. Aliás, para checar a veracidade do CIN poderá ser utilizado o QR Code. O número utilizado será o CPF do cidadão.
Para ter acesso ao novo documento digital, será preciso ir até o portal Gov.br que é a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal. Em conclusão, no caso da pessoa que for solicitar o documento não ter o número do CPF em mãos, ela poderá ter acesso ao número pelo próprio portal.
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Como emitir a nova CIN
Para emitir o novo documento de identidade, o cidadão deve ir ao órgão emissor de seu estado, apresentar sua certidão de nascimento ou de casamento. Todavia, sua identidade será conferida pelo Gov.br. O órgão que fará a emissão irá informar o prazo para a retirada da carteira. Depois, para ter o documento digital, é só entrar no portal do governo.
Primeiramente, a nova carteira de identidade deverá ter as Armas da República Federativa do Brasil e a sua inscrição. Além disso, o documento terá a identificação da Unidade da Federação, do órgão expedidor, número do registro geral.
Algumas informações importantes como nome, filiação, sexo, nacionalidade, local e dat de nascimento do cidadão estarão presentes na carteira. Em suma, o número da matrícula de nascimento, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento ou casamento também estarão presentes.
A foto 3×4 do cidadão, assim como a sua impressão digital e assinatura, estarão incluídos na carteira de identidade. O dirigente do órgão expedidor assinará o documento. A nova CIN virá com a expressão “Válida em todo o território nacional”.
O documento acompanhará o seu prazo de validade, local e data da sua expedição. a carteira ainda virá com uma série de novos elementos, capazes de confirmar a sua autenticidade, como o QR Code e o MRZ.
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Passaporte
O Governo espera que o novo passaporte se torne um cartão de visitas para todo o mundo. Ele virá com vários temas homenageando a cultura regional e a natureza exuberante brasileira. É um documento moderno que vem com vários itens de segurança.
O documento possui vários elementos de alta tecnologia, buscando evitar fraudes. Para fazer o passaporte, foi feita uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores.
A International Civil Aviation Organization (ICAO), das Nações Unidas, aconselha a troca dos passaportes a cada dez anos.
O preço do passaporte brasileiro não terá nenhuma mudança. Atualmente ele custa R$257,25. O lançamento do novo passaporte será em setembro de 2022, em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.
