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O que se sabe até agora sobre o pagamento do 14º salário no INSS em 2020

A criação do 14º salário do INSS já tem voto favorável de seu relator na Comissão do SENADO

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), já se prepara para votar sobre a Sugestão (SUG) 11/2020, que pretende criar o 14° salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Inicialmente, a ideia da Casa Legislativa veio por conta do adiantamento do 13º que ocorreu em consequência do coronavírus.

A implementação do 14º salário emergencial, além de socorrer aos aposentados, os que estão em grupo de risco, também pode servir como uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em 2018, foi comprovado que 43% dos brasileiros com mais de 60 anos são arrimos de família, percentual que sobe para 53% no caso dos homens.

Dessa forma, toda renda extra liberada é vital para sobrevivência desse gripo da população. Assim, ciente da dificuldade pela qual grande parte desses beneficiários irá passar pós pandemia, a proposta foi adotada a fim de criar um 14º salário em favor dos segurados e beneficiários do INSS.

Relator aprova proposta

A criação do 14º salário do INSS já conta com voto a favor do senador Paulo Paim. relator da Comissão.

Ele, que aprovou o texto no final de junho, diz que “além do caráter humanitário da medida proposta no projeto que visa gerar amparo para categorias vulneráveis da nossa sociedade”.

Ademais, o relator diz que é inteiramente favorável à sugestão por entender que “o dinheiro destinado aos segurados e beneficiários retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores da economia”.

Por meio de seu voto, o senador propõe que a SUG passe a tramitar como Projeto de Lei, para inserir o décimo quarto salário na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

“Diante do exposto, o voto é pela APROVAÇÃO do décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS”, acrescenta o relator.

Sendo assim, agora a proposta vai seguir para ser votada na comissão. Se aprovada, a proposta vai garantir o pagamento do 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.

14° salário

A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.

Sendo assim, a proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.

Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário.

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Dessa forma, se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.

Portanto, após o processo no legislativo, na Câmara e Senado, o projeto enfim é destinado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei.

Veja também: Saiba quem pode receber o BPC de R$600 do INSS

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brasil 123  
12 Comentários
  1. Marco Antonio Pereira Dias Diz

    E os 5% do consignado que o senadores deputados e presidente falou e até agora nada?

  2. Luzimar Diz

    Os senhores,só esqueceram que quem ganha o BPCS também é gente que tem suas necessidades,as vezes até mais do que quem ganha mais de 2 mínimos. O que eu sei que todos receberam um reforço,uma ajuda menos os BPCS,vê se lembram e incluam eles nesse pacote,não esqueçam que alguns BPCS também pode votar.

  3. Ivone.Oliveira.Lima Diz

    O.BPC..LOAS..não.tem.13%..e.como.vai.ficar,sou.idosa.doente.com.laudo..médico.comprovado..terei.13%.e.14%.no.caso.de.ser.aprovado,baixa………renda.salário.mínimo.de.$1045..reais,sou.sozinha.não.tenho.família.só…..acho.e.o.Governo.tem.qe.olhar.por.essas.pessoas.como.eu….

  4. Marco Diz

    E eu que ganho o loas 1045. Tambem nao tenho direito aus 600

    1. Elis tomazsela Diz

      Estou de pleno acordo com você. Nesse país aposentado trabalhou, pagou para se aposentar miserávelmente, e ainda pagar para quem não contribuiu e sustentar bandido na cadeia,

  5. DANIEL FERREIRA Diz

    Tem que aprovar logo fica um jogo de empurra os os 5% do consignado até agora nada aí fica difícil né só quer saber do dinheiro deles bolso deles os aposentados se ferra acabar de ladrão safado vernant aí

  6. Luciana Bertani Diz

    Eu fico pensando em uma coisa…
    Ajuda emergencial de $600 e $1,200
    Não está discontando do salário de ninguém
    Está sendo dado e a pessoa não vai devolver esse dinheiro
    Essas pessoas estão sendo ajudadas realmente
    Agora,adiantar o décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas não vejo isso como ajuda, já que é um adiantamento do nosso benefício adquirido
    Por sermos aposentados ou pensionistas não temos direito de ajuda?Em que fomos ajudados já que esse dinheiro já é nosso?
    Ajuda teve quem está recebendo os $600 e $1,200 pois nós aposentados e pensionistas não teremos nosso dinheirinho no final do ano já que nos foi adiantado para passarmos a pandemia,esse adiantamento foi apenas uma ilusão de ajuda
    Pois se o dinheiro já é nosso
    Que ajuda foi essa?
    Em Janeiro, Fevereiro e Março que chega o IPTU e IPVA vamos pagar com o quê?Agora está falando em Décimo quarto salário? Gostaríamos de uma ajuda emergêncial como todo mundo que teve direito
    Não adiantamento aonde ficaremos sem depois
    Entendam isso,os aposentados e pensionistas não foram ajudados!!

  7. Maria Celia Diz

    Muito justo, nós que ganhamos até 3 salarios míninos, passamos aperto também. Principalmente que, como eu, paga aluguel. Mal dar pra pagar as contas e comprar comida.

  8. Moises Diz

    Sim nos merecemos

  9. Oluparum Boa Morte Diz

    Senado aprovar não vale p. nenhuma. Matéria só para captar views. “Será enviada à Cãmara”.. está “sendo enviada” há mais de 60 dias. Conversa fiada. Bando de calhordas..

  10. Clauria Diz

    Só ficou no papo,estão mais interessados em fake news e em derrubar o presidente

  11. Neiva benin Diz

    Acho justo ficamos desamparados no final do ano muito justo queremos 14 salario

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