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Confirmado! Governo vai antecipar metade do 13º salário no INSS

Governo vai antecipar, para abril, o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

O Governo anunciou na noite da última quinta-feira, 12 de março, que vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.

Uma das medidas anunciadas pelo governo foi antecipar, para abril, o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19 [Coronavírus]. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, serão monitorados os grupos nas áreas fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.

“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta, que, em seguida, reconheceu as dificuldades fiscais do país.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”

Além de antecipar uma parcela do 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

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Atenção, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Governo Federal anunciou que vai antecipar os valores referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liberação ocorre devido as fortes chuvas que causaram desastres em diversos pontos do país. Com o pagamento, as famílias que tiveram seus lares devastados, por exemplo, poderão dar início ao processo de recuperação de bens.

Além do BPC, o governo também vai liberar os valores referentes a previdência e demais auxílios do INSS. O objetivo da medida é liberar os recursos para ajudar as vítimas que encontram-se em estado de calamidade pública.

Os pagamentos fora do calendário oficial serão feitos até que as chuvas se estabilizem e a região retome a situação normal. A primeira rodada de liberação começou na última quarta-feira, 11 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial da União através de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania.

De acordo com o documento publicado, os beneficiários poderão sacar os valores a partir do primeiro dia útil dos próximos meses e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.

Ainda de acordo com o texto publicado, “a quantia antecipada deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.

Diversas regiões foram afetadas com as chuvas, como por exemplo, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, entre outras.

Veja também: Três propostas vão aumentar valor pago pelo INSS em 2020

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