Um dos primeiros anúncios que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez como presidente eleito foi o retorno do Bolsa Família. O programa para transferência de renda foi criado em um de seus mandatos, no ano de 2004. Contudo, quando Jair Bolsonaro tomou posse da presidência, intitulou a iniciativa como Auxílio Brasil no intuito de desvincular o nome do programa ao partido “rival”.
Com isso, nos últimos dias, vem circulando na Internet, alguns boatos sobre o Auxílio Brasil. Afirma-se que aqueles que receberam as últimas parcelas e foram excluídos do programa terão que devolver todo o dinheiro. Então, para ajudar a esclarecer o assunto, na matéria de hoje do Notícias Concursos, explicaremos com mais detalhes o que é fato e o que são Fake News para que você não caia em golpes.
Devolução do Auxílio Brasil é real?
A resposta direta para esta pergunta é não. Esse boato de que quem foi excluído no pente-fino terá que devolver o que recebeu é falso. O Governo Federal não fez nenhuma declaração oficial por enquanto sobre possíveis devoluções de valores, seja por quem faz ou quem já fez parte da folha de pagamento do benefício.
Inclusive, este processo para encerrar os pagamentos tem previsão nas regras do Auxílio. Quando se oferece um benefício mensal, a intenção é que a família tenha uma renda mínima para conseguir meios de se tornar autossuficiente. Dessa forma, deixará de depender apenas dos recursos oferecidos pelo Governo Federal.
Portanto, não há com o que se preocupar. Se, por acaso, você recebeu alguma parcela do Auxílio Brasil e por algum motivo foi excluído da folha de pagamento do benefício, não terá que devolver nada. Como citado anteriormente, o Governo não anunciou devoluções nem sequer algo parecido. O que circula na Internet e redes sociais é boato.
Por que acontecerá o pente-fino?
Mesmo essas notícias sobre devoluções de valores sendo falsas, as informações a respeito do pente-fino que o governo Lula realizará nos próximos dias é verdadeira. Os cadastros ativos do Bolsa Família passarão por uma análise minuciosa. A intenção é identificar e, especialmente, remover aqueles cidadãos que recebem os repasses indevidamente, ou seja, que não cumprem com os requisitos.
Logo no começo do mês de janeiro, Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, divulgou que havia 40 milhões de cadastros no CadÚnico (Cadastro Único). Contudo, dessa quantidade, aproximadamente 10 milhões tinham algum indício de irregularidade. Então, como o sistema é o meio para conseguir receber ajuda em diversos programas, como Auxílio Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros, a precaução foi a solução encontrada contra a fraude.
Pode-se dizer que o foco principal do pente-fino é a família composta por somente um membro, o que chamamos de unipessoal. Estas, de acordo com as inscrições que foram feitas para o Auxílio Brasil, aumentaram de 2,2 milhões do mês de novembro de 2021 para 5,3 milhões no mês de agosto de 2022.
Com isso, a meta do governo é excluir as inscrições irregulares, promovendo a entrada dos beneficiários novos que atendem realmente aos requisitos e que necessitam do dinheiro.