Não recebi a restituição do IMPOSTO DE RENDA; o que pode ter acontecido?

No dia 30 de setembro, a Receita Federal encerrou os pagamentos dos lotes da restituição do Imposto de Renda 2022. No entanto, muitos brasileiros não receberam os valores que deveriam ser devolvidos e, até o momento, não sabem o que pode ter acontecido.

Muitas possibilidades podem estar vinculadas ao não recebimento da restituição do IR, entre elas a mudança da conta de destino do depósito, ou o contribuinte ter caído na chamada “malha-fina”, da Receita Federal.  De todo modo, é possível consultar a situação.

Malha fina da Receita Federal

A malha fina da Receita Federal é uma espécie de “pente fino” utilizado para identificar as declarações do Imposto de Renda que estão com inconsistências. Sendo assim, os contribuintes que têm direito a restituição e caíram na malha fina terão o pagamento liberado somente após resolver as contradições encontradas.

Em suma, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet ou optar pelo aplicativo do órgão para descobrir se há pendências ou inconsistências que o impede de receber a reconstituição. Normalmente, essas inconsistências podem corresponder a diversos motivos, como erro de digitação ou omissão de dados. As mais comuns são:

• Declarar gastos que não dão direito a dedução do imposto de renda;
• Declarar pessoas como dependentes sem haver a relação de dependência;
• Enviar rendimentos com valores diferentes do informe de rendimentos;
• Omitir dados importantes, como o recebimento de algum rendimento tributável.

De todo modo, quando um contribuinte cai na malha fina, a Receita Federal o notifica. Assim, ao receber a notificação, é importante que o cidadão se manifeste o quanto antes para prestação de contas. Desta forma, se reconhecer o que está sendo contestado, ou não concordar com o Fisco, é possível entrar com um pedido de impugnação.

No caso de outros problemas na declaração do IR, como o erro de digitação ou de rendimento não declarado, é possível ser reparado ou corrigido pelo programa gerador da declaração do Imposto de Renda, meio pelo qual também permite o envio da declaração retificada.

Como consultar minha situação

Normalmente, quando a falta do recebimento da restituição é devido a troca da conta de depósito do destino ou em casos semelhantes, os valores são enviados para uma conta no Banco do Brasil, onde ficam disponíveis por 12 meses (um ano).

Desse modo, o indivíduo precisa solicitar os recursos, entrando em contato com a Central de Relacionamento do BB, através dos números: 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades); 0800-729-0088 (contato especial voltado para deficientes auditivos).

Entretanto, nos casos que levaram o contribuinte a cair na malha fina, como a omissão de rendimentos, as deduções da base de cálculo, incompatibilidade de valores, por exemplo, exigem que o cidadão regularize a sua situação com a Receita Federal para então ter acesso aos recursos devidos.