O pente fino do Bolsa Família já está acontecendo. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), é o responsável pela verificação cadastral dos beneficiários. Neste sentido, a iniciativa vem ganhando força desde o último mês, sobretudo após a exclusão de mais de 1,4 milhões de famílias do programa social.
Segundo o ministro do MDS, Wellington Dias, o processo tem dois objetivos principais. O primeiro é um alerta. Segundo ele, o governo irá excluir quem realmente não cumpre mais as regras do Bolsa Família e o segundo é investigar um suposto crime eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que aceitou novos grupos no programa por barganha de votos.
Confira mais informações sobre o pente fino a seguir.
Quem terá o Bolsa Família bloqueado?
Primordialmente, o interesse do governo é bloquear o Bolsa Família de quem não cumpre os requisitos de acesso ao programa. Assim, entram nesta categoria:
- Pessoas com dados desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico);
- Famílias com renda familiar per capita (por pessoa) superior a R$ 218;
- Famílias unipessoais (compostas por um único integrante) fraudulentas. Ou seja, cidadãos que pertencem a um grupo familiar já atendido pelo Bolsa Família, mas que deram informações erradas no CadÚnico e conseguiram mais um benefício.
A verificação está ocorrendo de modo assertivo. Para isso, “será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse Wellington Dias. No entanto, na primeira fase do pente fino o cancelamento foi feito sem mais oportunidades.
Como desbloquear o Bolsa Família?
Contudo, aqueles que não receberam o benefício em março, ou que não conseguirem ter acesso aos valores neste mês, ainda têm uma chance de desbloquear o pagamento. A orientação do governo é que o representante familiar vai até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Na ocasião, será necessário apresentar os documentos pessoais de cada integrante do grupo familiar, além do comprovante de residência. Desse modo, caso a nova análise favoreça a contestação do titular, o pagamento do beneficio será novamente reestabelecido.
Entretanto, é importante deixar claro que essas pessoas têm até junho para solicitar o desbloqueio, caso contrário o Bolsa Família será definitivamente cancelado, sem chances de reversão.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se manter no Bolsa Família?
Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do Bolsa Família, será preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
