MUTIRÃO DO BPC: INSS marca data para requerimentos; veja como participar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se prepara para a realização de um novo mutirão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). De acordo com as informações da autarquia, a ideia é abrir 440 vagas extras de atendimento para que as pessoas tenham mais chances de acelerar o processo de solicitação de entrada no benefício.

O Benefício de Prestação Continuada é um saldo pago pelo INSS a algumas pessoas que não contribuíram com a previdência durante a vida, mas que precisam de ajuda do governo nesse momento. São cidadãos que possuem mais de 65 anos de idade, ou pessoas que possuem algum tipo de deficiência física e/ou intelectual que os impeça de trabalhar.

Nesse sentido, participar de um mutirão pode ser muito importante para o cidadão que deseja entrar no Benefício de Prestação Continuada. Isso porque a realização desses eventos permite que você acelere o processo de entrada no benefício.

O mutirão, no entanto, não ocorrerá em todos os locais do país. A ideia neste momento é atender apenas os cidadãos que residem no Rio de Janeiro. Segundo as informações oficiais, o evento deverá acontecer no próximo dia 19 mais precisamente das 7h às 14h, em quatro agências da previdência social tanto na capital, como na Baixada Fluminense.

Preciso agendar? 

Segundo informações do INSS, o cidadão que pretende participar do mutirão no próximo dia 19 precisa agendar a sua participação. Esse agendamento pode ser feito sem sair de casa através da Central Telefônica 135, e do site ou aplicativo do Meu INSS.

Abaixo, você pode conferir os endereços e os detalhamentos sobre cada um dos mutirões que serão realizados:

• Agência São Gonçalo (Rua Coronel Moreira César 169 – Centro) – 160 vagas
• Agência São João de Meriti (Avenida Automóvel Clube 2.384 – Vilar dos Teles,) – 80 vagas
• Agência Barra da Tijuca (Avenida Armando Lombardi 385) – 80 vagas
• Agência Engenheiro Trindade, em Campo Grande (Rua Engenheiro Trindade 429) – 120 vagas.

Quem pode receber o BPC

Como dito, o BPC é voltado para cidadãos que possuem mais de 65 anos de idade, ou que contam com algum tipo de deficiência física e/ou intelectual. Entretanto, esses não são os únicos critérios de seleção para o benefício.

Segundo as informações oficiais, o indivíduo precisa ter uma renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353). Além disso, também é importante que o cidadão não seja beneficiário de outro programa social.

Embora não seja um benefício de caráter previdenciário, os pagamentos do BPC são basicamente semelhantes ao de uma aposentadoria. O valor dos repasses mensais é sempre equivalente ao salário mínimo em vigência. Em 2024, por exemplo, o saldo é de R$ 1.412.

O aumento do BPC

Recentemente, o governo federal enviou ao congresso nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2025. Este é o documento que detalha todas as previsões de gastos e despesas do poder executivo para o próximo ano.

Entre outros pontos, o governo definiu nesse documento que deverá elevar o salário mínimo dos atuais de R$ 1.412 para R$ 1.509. Estamos falando, portanto, de elevação de quase 7%, com aumento real, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.

Em regra geral, o valor do BPC deve seguir o valor do salário mínimo. Assim, se o piso vai subir para R$ 1.509, o valor do BPC vai subir para R$ 1.509 também.

Considerando que o Congresso aprove o aumento do salário para R$ 1509, esse valor só começa a ser pago para os usuários do Benefício de Prestação Continuada a partir de 2025.

O provável, aliás, é que o saldo seja liberado mais precisamente a partir do mês de fevereiro de 2025, quando os repasses serão relativos ainda ao mês de janeiro. Em resumo, os beneficiários precisarão esperar mais alguns meses para ter esse aumento de fato.