Mundo Jurídico

A relatoria foi da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda....

A edição de medidas resulta do monitoramento permanente do Comitê para o acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência na quinta-feira (14/5)....

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...

Duas ações direitas de inconstitucionalidade foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/5), mesma data em que a...

A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a indenizar por danos morais de R$ 100 mil...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou uma família de São Paulo a...

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus a um advogado de Fortaleza...

A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), condenou o internauta Gustavo Canuto Bezerra a pagar indenização por danos...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a ordem em Habeas Corpus em favor de um dos...

Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o inquérito policial que apura os crimes atribuídos...

O Supremo Tribunal Federal definiu recurso especial sob o rito da repercussão geral na tentativa de dar fim à discussão...

No Rio de Janeiro, a Vara de Execuções Penais (VEP) prorrogou a autorização até 15 de junho para que os...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 40.426, ajuizada pelo município de Marília (SP). A...