Mundo Jurídico

O TJ-SP deu provimento parcial a agravo de instrumento ajuizado pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça de São...

O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, determinou que o governo estadual feche os acessos...

Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020. O...

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF concedeu pedido de Habeas Corpus (HC 170117) para absolver E.O.R. do crime de estupro...

A sanção da lei que concede linha de crédito para pequenas e microempresas minimizarem impactos econômicos da pandemia sendo comemorada...

O Senado Federal aprovou, hoje (19), o projeto de lei de conversão (PLV 9/2020) da MP 915/2019, que facilita a...

Advogado não junta a decisão que recebeu a denúncia ao impetrar pedido de habeas corpus, inviabiliza o conhecimento da medida....

Embora seja regra a realização de interrogatórios de forma presencial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou...

A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, não pode ser paga...

Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta Nesta semana, a Pesquisa Pronta tem...

A Primeira Turma do STJ reviu sua jurisprudência para decidir que os conselhos de fiscalização profissional devem pagar custas processuais...

A Quinta Turma do STJ reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção, prevista no artigo 19 do...

O PDT ajuizou, no STF, a ADI 6428, em que contesta normas federais que restringem a possibilidade de responsabilização dos...

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do TRF-1 de suspender os efeitos da...

O CNJ votará proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos que o Judiciário deverá observar, no âmbito criminal, para...