Mundo Jurídico

Está previsto para o mês de abril o desfecho de mais um caso de grande repercussão social em Campo Grande....

Serão levados a júri dois rapazes acusados de envolvimento na morte de um terceiro durante o evento “Virada Cultural”, em...

A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui, Rachel Cristina Silva Viégas, condenou 26...

Uma decisão da juíza Juliana Cristina Costa Lobato, publicada pela vara única da comarca de Itamarandiba no último dia 8...

A rádio Cidade FM, um radialista e um político convidado para um programa da emissora estão livres da obrigação de...

Era uma cirurgia para retirada de cisto na região genital, mas a paciente acabou tendo queimaduras de primeiro, segundo e...

Um homem acusado da prática dos crimes de lesão corporal, estupro e cárcere privado contra a companheira teve o pedido...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pela manutenção de uma ordem de afastamento a um homem que...

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um homem a três anos de prisão, em...

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, por meio do Decreto Judiciário...

O juiz da comarca de Cachoeira Alta, Filipe Luis Peruca, plantonista da 4a Região, converteu a prisão em flagrante do...

Deve a penhora recair sobre o porcentual de 30% do valor constritado e eventuais saldos existentes sobre dinheiro em conta-corrente...

Uma construtora foi condenada a reparar os danos e defeitos apresentados numa casa, de acordo com o procedimento indicado por...

Há, pelo menos, dois homens com a alcunha de Reginaldo Pereira da Costa no Brasil. O primeiro, de 53 anos,...

A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou...