MPF requisita instauração de inquérito contra crime de injúria racial

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Delegacia de Polícia Federal em Joinville (SC) a instauração de inquérito policial para apurar a prática dos crimes de injúria racial e de preconceito de raça ou de cor envolvendo evento em ambiente virtual do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas do Instituto Federal Catarinense (IFC), de Araquari (SC).

Racismo

De acordo com as informações recebidas pelo MPF, a partir de representação de servidores públicos do IFC, no dia 10 de novembro de 2020, no ambiente virtual em que era realizado um evento, os docentes que conduziam a palestra foram atacados por participantes não identificados.

Os agressores invadiram o debate online, proferiram ofensas de cunho racistas contra os presentes, e propagaram mensagens de ódio, com apologia ao nazismo.

Segundo o procurador da República em Joinville, Mário Sérgio Ghannagé Barbosa, que encaminhou o pedido de investigação à Polícia Federal, a ocorrência da conduta delituosa é tipificada no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal (injúria racial), bem como de possíveis crimes tipificados na lei 7.716/89 (preconceito de raça ou de cor).

Das agressões

Na representação, os servidores agredidos declararam que o evento virtual foi atacado em ato planejado e coordenado entre diversos invasores que, aos berros, proferiram xingamentos e ofensas contra os servidores, pais e alunos que participavam do evento. 

De acordo com os relatos, a série de agressões teve a projeção de imagens e músicas de cunho sexual, “um áudio que dizia ‘cala boca macaco’ aos berros, seguido de um vídeo onde Hitler discursava para vários soldados” e, ao mesmo tempo, “no chat do evento, disparavam imagens que, dentre elas continham a foice e o martelo além da suástica (imagens símbolo do nazismo)”.

Além disso, de acordo com a representação dos servidores do IFC de Araquari, vários alunos menores de idade, professores da instituição e convidados estavam presentes no evento, realizado por meio do Google Meet, e foram ofendidos moral e racialmente e injuriados pelos agressores.

Fonte: MPF/SC

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