Você já ouviu falar nas famílias unipessoais e nas fiscalizações que esse grupo recebe em seus registros no Cadastro Único (CadÚnico), certo?
Isso porque, especialmente, recentes investigações da Controladoria Geral da União (CGU), mostraram que uma considerável quantidade de famílias identificadas como unipessoais no CadÚnico pode envolver informações fraudulentas.
Revisão nos registros do CadÚnico
Diante desse cenário, fica evidente o quanto é essencial que se faça uma averiguação cadastral constante no CadÚnico.
Em resumo, o objetivo principal é:
- Garantir o repasse a que realmente precisa: Envolve o combate a fraudes e direcionamento de recursos com mais precisão;
- Identificar falhas: As constantes revisões permitem identificar pontos inconsistentes que abram brechas para as fraudes.
Detalhes da investigação
Durante o programa CGU Presente, uma análise detalhada revelou que muitas das famílias cadastradas como unipessoais no CadÚnico (e consequentemente Bolsa Família) podem não ser, de fato, compostas por apenas um membro.
Aliás, a investigação indicou a existência de uma parcela realmente significativa de indivíduos que não se enquadram na definição de famílias unipessoais, apesar de estarem assim registrados.
Além disso, foi observada a falta de visitas domiciliares e entrevistas por parte dos assistentes sociais, comprometendo a qualidade da informação cadastrada.
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Veja só se esses números não são expressivos:
- 424.435 famílias unipessoais apresentavam indicativos de inconsistência cadastral em agosto de 2023;
- 15% destas famílias, na realidade, possivelmente fazem parte de outras famílias também beneficiadas pelo CadÚnico.
O que está sendo de fato, além do pente fino no CadÚnico?
Uma vez encontrados todos esses indícios, a CGU recomendou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) uma série de medidas para aprimorar o sistema.
Então, entre elas, está o aumento do repasse de verbas aos municípios para garantir a realização das visitas domiciliares e entrevistas.
Ainda mais, indicou-se também a convocação dos membros de famílias unipessoais para uma atualização cadastral minuciosa, a integração do CadÚnico com outras bases de dados governamentais e uma fiscalização mais rigorosa dos dados fornecidos ao cadastro.
Todas as famílias unipessoais serão impactadas?
Não! A abordagem mais efetiva visa não somente corrigir as discrepâncias, mas também garantir maior transparência e justiça no acesso aos programas sociais.
Com essas medidas, a expectativa é de uma melhora significativa na integridade do Cadastro Único, beneficiando assim todas as partes envolvidas, especialmente aquelas famílias que realmente necessitam do apoio governamental.
Dessa forma, quem tem todos os dados conforme as regras, não precisam se preocupar. Apenas aqueles que tentam burlar alguma condição, é que serão afetados com o pente fino.
