MP caduca e diesel deve voltar a ter queda de preço nesta semana

O preço médio do litro do diesel deverá ser reduzido em todo o país nesta semana. O motivo: a Medida Provisória (MP) que previa o aumento dos impostos federais sobre este combustível, e que já estava valendo, caducou. De acordo com as regras legislativas, este texto precisava ter sido votado até esta quarta-feira (3), o que não aconteceu e nem deve mais acontecer no decorrer do dia de hoje.

Com a caducidade da MP, haverá uma redução da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins no diesel em todo o país. Pela lógica natural, o impacto nas bombas deve ser R$ 0,11 por litro, e deverá ser sentido pelos motoristas de todo o país já no decorrer dos próximos dias, a começar pela quinta-feira (5).

Por meio de uma nota, a Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) disse que espera que as distribuidoras de combustíveis que atuam no Brasil “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”.

Seja como for, vale frisar que o governo federal ainda não esclareceu o que fará neste primeiro momento. Ainda não se sabe, portanto, se o Ministério da Fazenda está pensando em algum plano B para retomar esta reoneração do diesel, ou se vai simplesmente cortar os tributos extras com o fim da Medida Provisória.

A MP

Tal MP foi editada ainda no início do último mês de junho. No Brasil, uma MP tem força e lei assim que é assinada pelo presidente da república. Contudo, o texto precisa ser aprovado pelo congresso nacional dentro de um prazo de até 120 dias, para que ela não perca a validade depois deste período de tempo.

Como o congresso nacional não aprovou a medida dentro deste prazo regimental, a Medida Provisória perdeu a validade. Esta pode ser considerada uma derrota para o governo federal, que ainda conta com esta taxação extra no diesel para conseguir financiar o projeto que liberou carros e caminhões mais baratos no primeiro semestre.

O preço do diesel

Coincidência ou não, esta desoneração está acontecendo em um momento de pressão sobre o preço do combustível no Brasil. Por mais que a Petrobras tenha decidido acabar com a Política de Paridade Internacional (PPI), o fato é que a escalada de cotações internacionais do petróleo, e o corte nas exportações russas, estão indicando uma perspectiva de novos aumentos dos combustíveis no Brasil.

“Jamais prometeu que não aumentaria”

Neta segunda-feira (2), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) jamais prometeu que os preços dos combustíveis não seriam elevados em seu governo. De acordo com o chefe da estatal, a promessa do petista foi apenas por acabar com a Política de Paridade Internacional (PPI).

“Ele (Lula) jamais prometeu que o preço nunca mais subiria: ‘Eu vou me eleger e nunca mais vai subir o preço do combustível’. Talvez não disse que deveria descolar completamente do preço internacional. Isso seria uma temeridade”, disse o presidente da Petrobras  na entrevista, ao ser questionado sobre os mais recentes aumentos.

“Nós não só importamos parte do produto como estamos inseridos na comunidade internacional. O que ele prometeu, e foi cumprido, foi que nós vamos ter uma política de preços nacional para que nós tenhamos uma amenização das volatilidades”, completou Prates. A entrevista foi feita no programa Roda Vida, da TV Cultura.

Na última semana, o litro do diesel S-10 estava custando R$ 6,22, em média, segundo indicações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Desde o último reajuste da Petrobras, este combustível vem acumulando uma série de altas e já está R$ 1,14 mais caro em comparação com a situação de antes do último aumento indicado pela estatal.