Ministro de Lula confirma: juros do consignado do INSS vão cair

Desde que o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) decidiu reduzir o teto da taxa de juros do consignado de 1,97% para 1,91% ao mês, o setor financeiro vem criticando o governo federal. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), por exemplo, chegou a dizer que a medida vai prejudicar os segurados do INSS.

Mas o fato é que o governo vai dobrar a aposta. Ao menos foi o que sinalizou o ministro da previdência social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, ele disse que não só não vai voltar atrás da redução, como confirmou que novas quedas deverão ocorrer no decorrer dos próximos meses.

Selic x consignado

A opinião do ministro da previdência social se baseia nas recentes decisões do Banco Central. No início do mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto, de 13,75% para 13,25% ao ano. Esta redução deu base para a queda no teto de juros do consignado.

Para além disso, o Banco Central também sinalizou que novas quedas na Selic devem seguir ocorrendo até o final do ano. Nesta mesma esteira, Carlos Lupi também sinalizou que vai reduzir ainda mais o teto de juros para os segurados do INSS.

“A ideia é reduziu a Selic, repassa para o consignado. Quando você baixa para 1,91% ao mês, dá 22,5% ao ano, 9 pontos acima da Selic que foi para 13, 25% ao ano. Se isso não é ganhar dinheiro, o que é? Os bancos querem ver o capeta e não querem me ver. Paciência”, disse o ministro da previdência.

Bancos analisam situação

Cada instituição financeira tem o direito de definir a sua própria taxa de juros mensal para o consignado do INSS. O que o CNPS pode fazer é justamente criar um teto, ou seja, uma espécie de limite para evitar que algum banco decida cobrar juros de maneira abusiva.

Ao definir o teto em 1,91%, o governo indica que nenhum banco pode oferecer taxas acima de 1,91% para o consignado convencional. Hoje, apenas três instituições cobram juros acima deste teto. São elas:

• Daycoval;
• Itaú;
• BMG.

Procurados, estes bancos afirmaram que ainda não reduziram a taxa de juros, e que estão analisando a decisão do CNPS para decidir se devem seguir dentro da linha do consignado ou não.

Febraban de olho no consignado

Para a Febraban, a decisão de reduzir a taxa de juros para 1,91% poderia ser prejudicial para os segurados do INSS. A Federação argumenta que esta queda tem o potencial de fazer com que a oferta do consignado seja reduzida no país.

“A decisão de reduzir o teto dos juros do consignado para beneficiários do INSS de 1,97% para 1,91%, coloca o produto em patamar abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito. Os bancos, representados pela Febraban, participaram da reunião e manifestaram-se contrários à proposta, preocupados com os efeitos da medida para camadas vulneráveis da população que podem ter mais dificuldades de acesso a essa linha”.

A novela da taxa de juros

Esta não foi a primeira vez que uma definição sobre a alteração da taxa de juros do consignado causou discórdia. Desde o primeiro semestre, a relação entre Ministério da Previdência e os bancos é cercada de altos e baixos. Relembre:

• Governo reduziu a taxa de 2,14% para 1,70% ao mês;
• Bancos não gostaram e se retiraram da linha;
• Em novo acordo, governo elevou mais um pouco e a taxa passou de 1,70% para 1,97% ao mês;
• Bancos voltaram ao consignado;
• Copom decide reduzir a Selic de 13,75% para 13,25% ao ano;
• Como resposta, governo decide reduzir a taxa máxima de juros do consignado de 1,97% para 1,91% ao mês;
• Bancos voltam a reclamar da decisão.

“Como deu curto-circuito naquela vez, eu costurei tudo antes e já estou preparado para fazer isso de novo se os juros continuarem a diminuir”, disse o ministro da previdência, Carlos Lupi.