Acabou a espera. O Ministério da Educação começa a pagar exatamente nesta segunda-feira (28) a nova parcela do programa Pé-de-meia para todos os públicos do programa. Esse é o benefício que realiza pagamentos de R$ 200 para estudantes do ensino médio.
Assim como aconteceu nos meses anteriores, os repasses do Pé-de-meia devem acontecer de maneira intercalada. A ideia é liberar o saldo aos poucos a partir de hoje até o próximo dia 4 de novembro. O estudante deverá se basear no mês do seu nascimento para saber quando poderá receber o saldo.
“Os novos participantes do programa são os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até o dia 15 de junho de 2024 e possua renda per capita de até meio salário mínimo. Em 2024, contarão com até cinco depósitos”, disse o Ministério.
“O Incentivo Enem e o Incentivo Conclusão serão repassados entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para os estudantes que forem aprovados no ano letivo e participarem dos dois dias da prova”, completou a pasta.
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
28/10 |
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Março e abril |
29/10 |
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Maio e junho |
30/10 |
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Julho e agosto |
31/10 |
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Setembro e outubro |
1º/11 |
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Novembro e dezembro |
4/11 |
Os pagamentos do benefício
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. Segundo o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o CadÚnico, por exemplo.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através dessas informações que o governo federal consegue entender quem são as pessoas que realmente precisam de ajuda neste momento.
O principal objetivo do Pé-de-meia é reduzir os números da evasão escolar. Na avaliação do Ministério da Educação, ao saber que vai receber um dinheiro por estudar, menos estudantes poderão sair da escola.
Programa Pé-de-meia será ampliado
Em entrevista, o ministro Camilo Santana disse que a ideia do Ministério da Educação é ampliar o Pé-de-meia também para alunos universitários. Estamos falando de pessoas que precisam fazer uma faculdade, mas que encontram dificuldades porque estão em situação de vulnerabilidade social.
“A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado”, disse o ministro.
“Estamos trabalhando para isso (para que o Pé-de-meia universitário seja iniciado em 2025). Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior”, completou o ministro.
Na mesma entrevista, Camilo Santana disse que ainda não é possível saber exatamente qual é o impacto do Pé-de-meia em uma possível redução da evasão escolar do Brasil neste momento. Segundo ele, será preciso esperar mais um pouco para entender se o programa está conseguindo cumprir o seu papel.
“Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes”, disse o ministro.
