O Ministério da Saúde já tem autorização para lançar novo concurso público! Contudo, as 220 oportunidades disponibilizadas não serão suficientes para os hospitais federais e institutos. Desta forma, a pasta solicitou a liberação de mais 6 mil vagas.
De acordo com o documento da líder do ministério, o pedido é de 6.283 novas vagas. A solicitação foi assinada por Nísia Trindade e se direciona à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
No entanto, é importante lembrar que todas estas contratações seriam temporárias, conforme a Lei nº 8.745. Segundo o documento, portanto, a ministra Nísia Trindade cita a necessidade do lançamento de um novo edital em razão do alto número de afastamentos, aposentadorias e também o crescimento do trabalho.
As oportunidades tratam sobre a contratação temporária de novos servidores para os hospitais federais e institutos na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2024 a 2028.
“Ressalto ainda que o Ministério da Saúde passou por alterações consideráveis em sua Estrutura Regimental, com o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, com a incorporação de novas atividades, que redundaram em alterações nos processos de trabalho do Órgão, tornando a recomposição da força de trabalho ainda mais indispensável, principalmente pelo amplo quadro de servidores com previsão de aposentadorias nos próximos anos”, pontua a ministra em seu pedido.
Concurso contará com a oferta de 220 vagas
O Ministério da Saúde já conta com um edital liberado com a oferta de 220 vagas efetivas.
Assim, a expectativa é de que a divulgação do edital oficial ocorra até o dia 13 de dezembro deste ano, conforme regulamenta a portaria de autorização do novo certame.
Segundo o documento, o edital deverá sair dentro do prazo de até 180 dias a contar da data de publicação da portaria. Isto é, que foi publicada no dia 16 de junho. Ainda de acordo com o documento, após a publicação do edital, a pasta contará com um prazo de dois meses para aplicar as primeiras etapas avaliativas.
Desta maneira, a previsão é de que a aplicação das provas do concurso público sejam em fevereiro do ano que vem.
Assim, o novo processo seletivo do Ministério da Saúde deverá contar com vagas para os seguintes Institutos Nacionais:
- Instituto Nacional de Câncer (Inca);
- Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into);
- Instituto Nacional de Cardiologia (INC).
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Com isso, a grande maioria das oportunidades deverá se destinar para o Rio de Janeiro, considerando que os órgãos possuem sede na capital do estado.
De acordo com sindicato, vagas não serão suficientes
Apesar da autorização de um novo concurso para o Ministério da Saúde, o sindicato da categoria indicou que os hospitais federais do Rio de Janeiro não deverão contar como novos servidores.
Durante o último dia 23 de junho, houve a publicação de um edital para a convocação de mais candidatos aprovados no concurso do ano de 2022. Este teve seu resultado divulgado em maio do mesmo ano.
A atual diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, criticou a ação, frisando que o número de vagas não é suficiente para suprir o déficit de servidores, que atualmente se encontra na casa dos 10 mil funcionários. Assim, a realização de um novo processo seletivo vem sendo uma das principais reivindicações dos servidores.
“A Ciência e Tecnologia, normalmente, trabalha nos institutos, tanto no Into quanto no Inca. Hoje, o déficit na Saúde do Rio de Janeiro, nos hospitais federais, chega de 10 a 12 mil trabalhadores. Então, o que nós defendemos é o concurso público, seja de médico, técnico ou administrativo. Essas 220 vagas não resolvem o problema. É preciso que se tenha concurso, para a Saúde do Estado do Rio, principalmente para os hospitais federais”, diz Sidney Castro, um dos membros da direção do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev/RJ).
Ministério vem realizando contratações temporárias
Desde o ano de 2005, o Ministério da Saúde vem realizado contratações temporárias para suprir a necessidade de novos servidores. Nesse sentido, os últimos concursos públicos para a contratação efetiva de funcionários foram nos anos de 2005 e 2009.
No ano de 2009, a rede federal de saúde chegou a contar com 5,8 mil profissionais contratados por tempo certo.
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O órgão, inclusive, iniciou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o estado e o município do Rio de Janeiro, para que se tomem medidas urgentes para a contratação de pessoal.
Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação
Durante a última quarta-feira, 23 de agosto, o Ministério da Saúde realizou o lançamento da campanha de multivacinação no Rio de Janeiro. Desse modo, o projeto deverá se estender até o dia 15 de setembro.
O objetivo da ação é de atualizar o calendário vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, fazendo com que a cobertura vacinal no país chegue a níveis aceitáveis novamente.
O lançamento da campanha foi no Palácio da Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro.
Durante a cerimônia, o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, destacou que apesar do país já ter conseguido erradicar diversas doenças é importante pontuar que muitas delas ainda se encontram em circulação em algumas partes do mundo.
Além disso, Gatti pontuou que o país identificou uma retração da cobertura vacinal, o que faz necessário o fortalecimento do programa de imunização.
De acordo com o diretor, desde o ano de 2015, o Brasil vem apresentando uma diminuição da cobertura vacinal que já vem sendo utilizada há muitos anos, como é o caso da paralisia infantil, rubéola, sarampo, tétano e coqueluche.
Gatti também pontuou que essas doenças podem retornar e causar epidemias, deixar sequelas nas crianças e até matar. Por isso, defendeu, é preciso regenerar as coberturas vacinais.
“É importante resgatar o Zé Gotinha, que sempre foi um símbolo do SUS”, relatou.
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Nesse sentido, para reforçar o trabalho do Ministério da Saúde nesta missão, um novo concurso público será importante. Inclusive, há a expectativa de que com mais servidores públicos será possível elevar a qualidade do serviço.
