As vagas serão destinadas ao Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Edital tem prazo máximo de seis meses para ser publicado.
Tem concurso federal chegando! Mais um edital foi autorizado nesta semana. Desta vez, as oportunidades são para o Ministério da Cultura.
O aval foi publicado no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 13. Clique aqui para conferir o documento na íntegra.
Com a autorização publicada, o MinC tem seis meses para publicar o edital, culminado no prazo máximo de 11 de maio de 2024.
As provas, por sua vez, devem ocorrer após dois meses da publicação do edital, ou seja, em julho de 2024, aproximadamente.
Quais as vagas?
Ao todo, o MinC está autorizado a contratar 99 profissionais com nível superior completo para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
O Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal.
As vagas estão distribuídas da seguinte forma:
- 54 vagas para atividades técnicas de complexidade intelectual; e
- 42 vagas para atividades técnicas de suporte.
Os aprovados no processo de seleção serão contratados pelo prazo determinado de quatro anos, podendo ser prorrogado desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades.
Os salários, cargos e demais detalhes sobre a seleção ainda serão divulgados pelo MinC.
Ministério da Cultura participará do ENEM dos Concursos
O MinC também participará do Enem dos concursos, mas com outro edital. A autorização, publicada em setembro deste ano, prevê a contratação de 50 profissionais para o cargo de Analista Técnico Administrativo.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir nível superior completo.
O que é o ENEM dos concursos?
Proposto pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o Concurso Nacional Unificado, apelidado de ENEM dos concursos, foi lançando em setembro deste ano e consiste, basicamente, em uma seleção onde os candidatos podem se inscrever e concorrer a diferentes vagas pagando apenas uma única taxa de inscrição.
A seleção unificada ainda tem como diferencial o modo de aplicação das provas. De acordo com o Governo Federal, o exame será aplicado a nível nacional, em 180 cidades, seguindo moldes parecidos ao do ENEM, por isso o nome.
O principal objetivo do Concurso Nacional Unificado é centralizar os diferentes concursos autorizados neste ano e agilizar o processo de seleção dos novos servidores em diferentes órgãos e entidades do governo federal.
O governo ainda pontua outros objetivos importantes do ENEM dos concursos:
- Promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos;
- Padronizar procedimentos na aplicação das provas;
- Aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público;
- E zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do concurso.
Como o ENEM dos concursos vai funcionar?
O edital do ENEM dos concursos será lançado no dia 20 de dezembro deste ano contemplando, até o momento, 21 órgãos e 6.640 vagas.
Após o lançamento do edital, os candidatos deverão realizar a inscrição escolhendo uma das áreas de atuação (blocos temáticos) que desejam atuar e que estarão disponíveis no edital, conforme segue:
- Administração e finanças públicas
- Setores econômicos, infraestrutura e regulação
- Agricultura, meio ambiente e desenvolvimento agrário
- Educação, ciência, tecnologia e inovação
- Políticas sociais, justiça e saúde
- Trabalho e previdência
- Dados, tecnologia e informação
- Nível intermediário (nível médio)
Após selecionar o bloco de atuação desejado, o candidato deve indicar qual cargo / carreira pretende concorrer, por ordem de preferencia, entre as vagas disponíveis no bloco em questão.
Lembrando que a área escolhida pelo candidato pode abranger diferentes órgãos.
Ao finalizar a inscrição, o candidato deverá realizar o pagamento da taxa.
A prova objetiva, comum para todos será realizada na data prevista de 25 de fevereiro de 2024.
Nesse mesmo dia, serão realizadas as provas objetivas de conhecimentos gerais, comuns a todos os candidatos inscritos, independentemente do cargo escolhido, além de provas de conhecimentos específicos e prova dissertativa que irão variar de acordo com cada área.
Após a primeira fase, os candidatos poderão ainda ser submetidos (a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas) a etapas de avaliação de títulos, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas, entre outras.
A expectativa é que os resultados da primeira fase sejam lançados em abril de 2024.
Já os cursos de formação estão previstos para ocorrer entre junho e julho, enquanto as convocações devem ser iniciadas em agosto do próximo ano.
Para realizar a classificação final dos candidatos, a banca irá medir o desempenho de cada candidato na prova, além de considerar também a ordem de preferencia para os cargos que o candidato apontou no momento da inscrição.
Quais órgãos irão participar do ENEM dos concursos?
Até o momento já estão confirmados para o Concurso Nacional Unificado a participação de 21 órgãos federais, totalizando uma oferta de 6.640 vagas. São eles:
- Advocacia-Geral da União (AGU): 400 vagas;
- Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): 40 vagas;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 35 vagas;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): 30 vagas;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): 502 vagas;
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): 895 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): 50 vagas;
- Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa): 520 vagas;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI): 296 vagas;
- Ministério da Cultura (MinC): 50 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 70 vagas;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Transversais: 1.480 vagas;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP): 130 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC): 110 vagas;
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO): 60 vagas;
- Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): 900 vagas;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) 40 vagas;
- Ministério dos Povos Indígenas (MPI): 30 vagas;
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC): 40 vagas;
